Porto Alegre, 03 de outubro de 2014 – O Banco Central do Brasil (Bacen)
publicou esta semana a resolução no 4.371 que beneficia médios produtores da
região Centro-Oeste. De acordo com a resolução, o Banco do Brasil fica
autorizado a contratar operações de investimento no âmbito do Programa
Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o que até então não era
possível em regiões que possuem Fundos Constitucionais de Financiamento.
O prazo para financiamento dos investimentos com recursos do Pronamp vai
até o dia 28 de Fevereiro de 2015. A analista de Cereais, Fibras e Oleaginosas
da Federação da Agricultura de Pecuária de Mato Grosso (Famato), Karine
Machado, explica que os médios produtores que aguardam novos aportes de
recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para financiar seus
projetos de investimento podem procurar seus respectivos gerentes para verificar
a possibilidade de substituição do projeto e da fonte do financiamento do FCO
para o Pronamp.
Por ser destinado aos médios produtores, o limite financiável pelo
Pronamp é de R$ 385 mil por beneficiário por ano-safra. A taxa de juros é de
5,5% ao ano. Para conseguir o financiamento pelo programa, o produtor precisa
ter, no mínimo, 80% de sua renda originária da atividade agropecuária ou
extrativa vegetal, além de possuir renda bruta anual de até R$ 1,6 milhão.
Outra novidade da resolução é que a partir de agora está incluso no
Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) a possiblidade de
financiamento também para construção ou ampliação de armazéns destinados a
guardar fibras e açúcar, além dos demais produtos que já estavam
contemplados.
Trigo
O Bacen publicou também a resolução no 4.374 que beneficia a
construção de armazéns para trigo in natura. A medida introduz ajustes na
norma que estabelece as condições necessárias à concessão de financiamentos
passíveis de subvenção econômica pela União no Programa de Sustentação
do Investimento (PSI), criado em 2009 para estimular a produção e exportação
de bens de capital. A mudança é a inclusão das indústrias de moagem de
trigo que exerçam atividades de armazenagem de grãos de trigo in natura no
subprograma “Cerealistas”. Com isso, essas indústrias agora estão
relacionadas entre os setores que podem ser beneficiados pelos financiamentos do
programa.
Essas alterações foram solicitadas ao Conselho Monetário Nacional pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atendendo à
solicitação das entidades representativas dos produtores rurais de Mato
Grosso, entre elas a Famato.
A Famato é a entidade que representa 87 Sindicatos Rurais de Mato Grosso.
Junto com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato.
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entidade.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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