AGRICULTURA: Programa de crédito leva desenvolvimento ao meio rural

Porto Alegre, 4 de janeiro de 2015 – Ao longo de duas décadas, o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) mudou a realidade de
mais de 2,6 milhões de brasileiros, impulsionou a produção de alimentos no
país e se tornou a principal política de crédito para a agricultura familiar.
Na safra atual, estão disponíveis R$ 28,9 bilhões para as operações de
crédito e de custeio do programa. O diretor de Financiamento e Proteção à
Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin,
explica como o Pronaf surgiu e como o financiamento pode potencializar a
produção familiar.

Em que contexto surgiu o crédito rural do Pronaf?

Nos anos 90 já existia um crédito para agricultores que atendia,
indistintamente, os grandes, médios e pequenos produtores rurais. Em uma ação
muito forte liderada pelos movimentos sociais, em especial, a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) na jornada de lutas (Grito da
Terra), o crédito para a agricultura familiar começou a ser pauta do governo
e das instituições financeiras. Depois de um amplo período de negociação
dentro e fora do governo, com técnicos apoiados pelo então ministro da
Agricultura José Eduardo Andrade Vieira e pelo secretário Murilo Flores, foi
criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Como o programa era no início?

O Pronaf em sua concepção original tinha três importantes ações. A
primeira era o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, com foco no
desenvolvimento das unidades produtivas familiares. A segunda iniciativa tentava
remover os fatores impeditivos de crédito – uma política voltada para o apoio
à infraestrutura de municípios. Então o governo federal fazia uma
transferência voluntária de recursos para que os municípios atuassem nos
gargalos de desenvolvimento, construindo pontes, estradas, pontos de
comercialização. Era o início do nosso atual Programa de Apoio à
Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf). E, por fim, o crédito.

Quando começaram as mudanças no programa?

O crédito rural passou a ser a política mais demandada e para qual
sempre existiu uma maior mobilização das organizações da agricultura
familiar e até da sociedade civil como um todo. E o governo, sensível a essas
questões, especialmente em 2003, fez uma ação muito importante na redução
da taxa de juros. No começo do Pronaf, as taxas eram variáveis e as
condições de acesso ao crédito eram muito inadequadas. Depois de alguns anos
começamos a melhorar a situação do crédito rural e os agricultores
familiares passaram a compreender melhor o que era o financiamento e a
importância dele.

Como o Pronaf pode ser utilizado?

O crédito rural é direcionado. Ele só pode ser utilizado naquilo que é
contratado. E ele é contratado para gerar e aumentar a renda, a produção e a
produtividade dos agricultores familiares e não pode ser usado para outro fim
como reformar casa, comprar um carro ou pagar dívidas. Ele auxilia o agricultor
que quer produzir para a sua auto alimentação e para a venda dos excedentes.
Como a grande maioria da agricultura familiar hoje se dedica a atividades
geradoras de renda, os produtores buscam o crédito rural como uma antecipação
quase daquilo que ele vai obter como renda, para que ele possa comprar insumos
como sementes, adubos, pagar o serviço de máquinas, preparar o solo, fazer a
calagem, conservar o solo – tudo isso financiado pelo crédito rural do Pronaf.
O produtor não tinha isso, antes fazia com recursos próprios. Então, o
crédito rural facilita o acesso à melhor tecnologia disponível, ao
conhecimento e permite que o agricultor ganhe em escala – alavancando a área
plantada e a renda da agricultura familiar. Aproximadamente 60% dos agricultores
do Pronaf hoje nunca tinham tomado crédito antes. Por isso, o crédito
realmente beneficiou uma porção de pessoas que estavam excluídas do sistema
de desenvolvimento.

Quais são as condições para que o agricultor possa ter acesso ao Pronaf?

Primeiro o agricultor precisa ser dedicado à busca de renda com a
atividade agrícola. Outra condição importante é o diálogo. O agricultor
para obter crédito precisa ter um bom diálogo, primeiro dentro da família
para traçar um plano mínimo do que será produzido, que mão de obra será
necessária e para que público os produtos serão comercializados. O agricultor
familiar que tem esse diálogo interno, que planejam em conjunto, tem mais
chances de sucesso no projeto. Além dessa conversa, é necessário que haja o
diálogo externo e, nesse caso, a pessoa mais importante é o assistente
técnico, o extensionista. Esse companheiro é fundamental para que aquele plano
mínimo que a família fez seja avaliado, discutido, auxiliado. Feito esse
diálogo na família e depois da família com o técnico, o outro diálogo é
com o agente financeiro. O técnico e a família precisam buscar um banco. Hoje
nós temos 13 bancos e cooperativas que operam o Pronaf.

Além do crédito, o governo também assegura o agricultor familiar do Pronaf?

Conceder crédito e obter crédito é assumir um risco e uma dívida,
respectivamente. Para que esse risco e essa dívida sejam mais facilmente
suportados, se criou o Seguro da Agricultura Familiar no ano de 2004 e, em 2006,
o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). O agricultor
familiar que faz créditos de custeio agrícola tem, compulsoriamente, que
aderir ao Seguro da Agricultura Familiar. Ele paga 3% de prêmio, de alíquota,
pela adesão a esse seguro e tem uma garantia mínima de 80% da receita bruta
esperada e até mais R$ 20 mil da receita líquida e é um seguro que garante
renda. Atrelado ao seguro, temos o PGPAF. Sempre que o preço de mercado ficar
abaixo do custo da produção, essa diferença é dada na forma de um bônus nos
financiamentos de custeio e de investimento do Pronaf. Então, praticamente
todas as operações do Pronaf, 98% delas, estão abrangidas por essa ação. As
políticas mitigadoras de risco dão segurança ao produtor quando um fator
adverso acontecer.

Os agricultores familiares são bons pagadores?

O Pronaf está presente em 97% dos municípios brasileiros e a nossa
inadimplência está em torno de 1,05%. Esse número é muito baixo dentro do
sistema de crédito. A agricultura familiar paga e paga em dia os seus
compromissos.

Qual a participação dos jovens no Pronaf?

Hoje, desses 2,6 milhões de CPFs distintos do Pronaf em todo o Brasil, 17%
são de agricultores com menos de 29 anos. Ou seja, são jovens do campo com
crédito rural. Nós sempre salientamos que o Pronaf é um programa da unidade
familiar. Todas as linhas de crédito estão disponíveis para atender a toda a
família. Agora, quando há esta variedade de empreendimentos, realizado pela
mulher, pelo jovem, por exemplo, temos linhas de crédito para atender. As
informações partem da assessoria de imprensa do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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