AGRICULTURA: Projeto abre crédito a famílias atingidas pela estiagem no sul do país

Porto Alegre, 31 de maio de 2023 – O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN
9/23) que abre crédito suplementar de R$ 40,3 milhões no Orçamento de 2023 para operações
oficiais de crédito.

O objetivo é viabilizar a concessão de crédito na modalidade apoio inicial a famílias
assentadas em municípios atingidos pela estiagem, no Rio Grande do Sul, em situação de
emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo governo.

Para abrir o crédito, o governo propõe a anulação de outras dotações sem ultrapassar o
limite de 20% de cada uma. O projeto agora será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em
seguida, pelo Plenário Congresso Nacional. As informações são da Agência Câmara.

Revisão: Ritiele Rodrigues (ritiele.rodrigues@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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