AGRICULTURA: Recursos do Seguro Rural devem triplicar em 2015 no Paraná

Porto Alegre, 21 de novembro de 2014 – O programa Seguro Rural, do Governo
do Paraná, deverá disponibilizar R$ 20 milhões em 2015 para subvenção de
parte do valor do prêmio pago, nas apólices, pelos agricultores. O valor é
quase o triplo dos R$ 7 milhões de 2014 e o objetivo é dobrar o número
beneficiados. Neste ano, foram cerca de 5.000 apólices.

Dos recursos projetados para o próximo ano, R$ 2,2 milhões são para a
subvenção ao prêmio das culturas de milho e feijão da segunda safra. O valor
total será do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) para garantir o seguro
de culturas de uvas, ameixa, pêssego, pera, nectarina e maçã, além de demais
lavouras de inverno como cevada, feijão da segunda safra, hortaliças como
tomate e batata e, ainda, café e pecuária.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, explica
que o Seguro Rural traz tranquilidade para os agricultores porque cobre perdas
com eventos climáticos, como trombas d’água, ventos fortes, doenças, geadas
e chuva de granizo.

Ortigara disse que os recursos aplicados em 2014 foram suficientes para
atender as alterações feitas no programa, que ampliou a cobertura do prêmio
do Seguro Rural de três para 29 culturas no Estado. Até 2011, o programa
atendia a cobertura de parte do prêmio apenas das lavouras de trigo, milho e
café.

PROTEÇÃO

No Paraná, o programa de Seguro Rural atende três importantes fatores em
benefício da agricultura paranaense: mitigação do risco na atividade rural,
aumento da eficiência no campo e prevenção contra o aumento do endividamento
agrícola e, como consequência, o aumento da renda no campo.

O diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da
Agricultura, responsável pela execução do programa, Francisco Carlos Simioni,
destaca que o Seguro Rural evitou no Estado a sequência de negociação de
dívidas agrícolas que contribuía para encarecer o crédito.

Simioni lembra que o programa é essencial para proteção das lavouras,
pecuária, frutas, hortaliças e florestas plantadas. Contudo, não é uma
ferramenta barata no Brasil, o que motivou a criação de subvenção do prêmio
pela União e por Estados. “À medida que os governos assumiram a subvenção
de parte do prêmio, o seguro ficou mais acessível a grande parte dos
produtores rurais, pequenos, médios e grandes”, explicou.

COMO FUNCIONA

Conforme as regras da subvenção ao prêmio do seguro rural, o governo
federal paga até 70% do valor do prêmio e o Governo do Estado arca com 15%, ou
seja, metade do que compete ao produtor pagar. Isso quer dizer que de cada R$
1.000 de seguro, o agricultor arca com prêmio de R$ 150,00. O agricultor pode
investir o dinheiro restante na modernização da propriedade.

O valor máximo do prêmio subvencionado pelo Estado é de R$ 4.800,00 por
cultura, por safra e por produtor, utilizando como mecanismo de controle o
número do CPF.

O programa é controlado por um Comitê de Gestão, cuja
coordenação-geral é de responsabilidade da Secretaria da Agricultura e do
Abastecimento. Todas as aplicações e o volume de recursos destinados devem ser
aprovados por esse comitê, que é integrado pela Emater, secretarias de
Planejamento e Agricultura, Fomento Paraná, Organização das Cooperativas do
Paraná (Ocepar) e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

Atualmente, sete seguradoras estão credenciadas a operar com o seguro
rural no Estado – Aliança do Brasil, Mapfre Seguros Gerais S/A, Swiss Re
Seguros S/A, Essor Seguros S/A, Porto Seguro, Sancor Seguros do Brasil S/A e
Nobre Seguros. Com informações da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
do Paraná.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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