AGRICULTURA: SC anuncia medidas para minimizar prejuízos com estiagem

Porto Alegre, 6 de abril de 2020 – Os produtores rurais de Santa Catarina
contarão com dois novos projetos para manter a competitividade dos pequenos
empreendimentos: um com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e
outro na Nota do Produtor Rural.

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
espera injetar mais de R$ 60 milhões na economia catarinense nos próximos
três anos, fortalecendo a agricultura familiar e minimizando os impactos da
estiagem. As medidas fazem parte do Plano de Enfrentamento e Recuperação
Econômica, desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do
Governo do Estado.

“Vivemos tempos delicados e o agronegócio catarinense vem passando por
grandes desafios. Desde junho de 2019 estamos com uma forte estiagem e agora
estamos em alerta com o novo coronavírus, que certamente terá impactos também
no setor produtivo. Os novos projetos e a prorrogação do vencimento das
parcelas de financiamentos vêm para dar mais segurança aos produtores rurais e
pescadores de Santa Catarina, além de manter a competitividade da agricultura
familiar. Estamos também em tratativa com o Governo Federal para prorrogação
de dívidas de custeio”, destaca o secretário de Estado da Agricultura,
Ricardo de Gouvêa.

Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural

A Secretaria da Agricultura anuncia a criação de um Projeto Especial para
financiamento do custeio ou capital de giro de agricultores familiares e
pescadores, que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de
Produtor Rural. Os investimentos devem chegar a R$1,5 milhão em todo o estado.

O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de
até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Podem
participar produtores familiares que comercializem a produção industrializada,
própria e legalizada e/ou desenvolva atividade de turismo rural.

Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ

A Secretaria de Estado da Agricultura terá ainda um projeto de apoio para
pequenos empreendimentos rurais. A intenção é injetar R$ 60 milhões na
economia catarinense em três anos.

O projeto da Agricultura prevê o investimento de R$ 1,5 milhão, via Fundo
de Desenvolvimento Rural (FDR), para subvenção aos juros de financiamentos
adquiridos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano. Os
financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, em
um limite de R$ 100 mil, com até 48 meses para pagar e 18 meses de carência.

Prazo de vencimento das parcelas de financiamentos será prorrogado

A Secretaria da Agricultura irá prorrogar o prazo de vencimento das
parcelas de financiamentos contraídos junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural
(FDR). As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho deverão
ser pagas no dia 3 de agosto.

Os agricultores e pescadores interessados na prorrogação dos prazos devem
solicitar o benefício através do escritório municipal da Epagri. É
importante ressaltar que os contratos com vencimento após 30 de junho de 2020
não serão prorrogados, assim como aqueles produtores inadimplentes com o
FDR/SAR por 90 dias ou mais.

As propostas foram aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Rural
(Cederural) em reunião durante a quinta-feira, 2.

Estiagem em Santa Catarina

Iniciada em 2019, a estiagem vem castigando as lavouras de Santa Catarina.
Em junho, julho, agosto e setembro de 2019 choveu a quantidade o equivalente a
um mês normal. A partir de 20 de dezembro, a seca se intensificou no estado.
Após dois meses (janeiro e fevereiro) de chuvas isoladas, com locais até acima
da média, em março o volume de chuva voltou a cair.

Com boa parte das safras de inverno já colhidas ou em fase final de
colheita, a maior preocupação do setor produtivo catarinense é com a safra de
verão. O levantamento feito pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento
Agrícola (Epagri/Cepa) aponta para redução de produtividade nas lavouras de
batata, feijão, fumo e milho grão. As informações partem da assessoria de
imprensa da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento
Rural de Santa Catarina.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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