AGRICULTURA: Seguro rural deverá ser pilar da lei brasileira – ministra

Porto Alegre, 27 de abril de 2015 – Após participar da solenidade de
abertura da 22 Feira Internacional de Tecnologia Agrícola – Agrishow, em
Ribeirão Preto (SP), a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e
Abastecimento) afirmou que o seguro rural será o pilar mais importante da lei
agrícola brasileira, que está sendo formatada pelo ministério.

A ministra afirmou que o Mapa, com a ajuda das entidades de classe, do
Congresso Nacional e de pesquisadores acadêmicos, vai elaborar uma lei
agrícola a exemplo da Farm Bill, dos Estados Unidos, e da Política Agrícola
Comum (PAC), da União Europeia. A legislação, que poderá ser revista a cada
quatro ou cinco anos, visa a dar mais previsibilidade aos produtores e ao
mercado.

“Não queremos mais viver no improviso de ano a ano ter um plano safra.
A presidente Dilma Rousseff entendeu essa situação e estamos conversando com
especialistas, pessoas de renome nacional para desenhar os princípios dessa lei
para que o Congresso Nacional possa apreciar, fazer as modificações
necessárias”, explicou Kátia Abreu.

“O Brasil poderá ter uma lei agrícola para quatro ou cinco anos, cujos
pilares mais importantes serão o seguro para intempéries climáticas e o
seguro agrícola de renda. O que nós queremos com isso é planejamento
estratégico para o produtor do Brasil, como nossos concorrentes americanos e
europeus têm”, completou a ministra.

A ministra destacou ainda que o Plano Agrícola e Pecuário será
lançado em 19 de maio pela presidente Dilma Rousseff, com cerca de um mês de
antecedência em relação aos últimos anos.

“Esse ano nós queremos inovar e lançar o plano safra em maio, mas, com
a nova lei agrícola, o ideal é que possamos dar os detalhes dos planos a cada
mês de março. A lei vai impor as regras e se houver alguma modificação de
regulamentação, será anunciada a cada mês de março”, afirmou.

A ministra participou da abertura da Agrishow ao lado do
vice-presidente, Michel Temer, do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo
Rebelo, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de outras
autoridades. As informações partem da Assessoria de Comunicação Social do
Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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