AGRICULTURA:Frente Parlamentar de SP quer mudanças no setor sucroenergético

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2015 – Para enfrentar a omissão das
autoridades federais quanto aos riscos de sobrevivência enfrentados pelo setor
sucroenergético, “a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se
mobilizou e criou uma Frente Parlamentar especifica para defendê-lo,
tornando-se porta voz dos anseios dos trabalhadores, empresários e produtores
rurais nela envolvidos”. Este é o argumento do deputado Welson Gasparini
(PSDB) para justificar a implantação, no último mês de novembro, da Frente
Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético.

O fórum permanente tem como missão promover mudanças no setor, que nos
últimos anos vem sendo afetado pelo controle do preço da gasolina, que
estagnou a arrecadação de ICMS e pela perda de arrecadação proveniente da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Gasparini que, junto ao deputado Roberto Morais (PPS) coordenam a Frente,
destaca o significado social e econômico da cadeia produtiva do setor
sucroenergético, que emprega diretamente, 2,5 milhões de trabalhadores e
reúne cerca de 400 usinas, 80 mil fornecedores de cana e 4 mil indústrias de
base, distribuídos em mais de 600 municípios brasileiros para produzirem
acima de 5000 hectares de cana por ano.

RISCO DE ESTAGNAÇÃO

“No entanto, toda essa força produtiva corre o risco de se estagnar a
curto prazo pela ausência do setor produtivo de açúcar e etanol nos planos
estratégicos do governo federal”, alerta o deputado.

Na opinião de Gasparini, “essa situação só vai mudar se o governo
federal – pois o do Estado já fez o que lhe foi possível para aliviar a
carga tributária do setor sucroenergético – pensar menos na política
eleitoral e mais no futuro do País.

“Ao manter a remuneração do álcool atrelada ao da gasolina – e
usando a gasolina como instrumento de controle da inflação – o governo,
denuncia o deputado, conseguiu, praticamente, “quebrar” uma das principais
empresas do país, a Petrobrás, cujo valor de mercado, nos últimos 4 anos, foi
reduzido em mais de 50%”, esclarece.

Segundo o deputado, “diferentemente da Petrobras, a cadeia produtiva do
etanol não tem a mesma capacidade de suportar prejuízos, pois não dispõe de
subsídios e nem é beneficiado por políticas públicas. Como resultado desse
descaso, nos últimos anos, 80 usinas encerraram suas atividades e outras
tantas entraram em recuperação judicial criando forte crise entre os
proprietários e trabalhadores rurais, com grande índice de desemprego também
nas indústrias cujas atividades estão relacionadas a esse importante
setor”.

MUDAR O CENÁRIO

Para a diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar
(Unica), Elizabeth Farina, a instituição da Frente permitirá o diálogo para
a criação de boas idéias, A fim de atender a um setor essencialmente
econômico para o Estado. “Precisamos de soluções pragmáticas para o
equacionamento da situação e que façam a diferença, com a participação de
pessoas que realmente vivenciam o dia-a-dia do segmento”, afirmou.

O presidente da Alesp, Fernando Capez, destacou que “a Frente Parlamentar
pressupõe coletividade de trabalho e desprendimento de seus componentes,
unindo forças para mudar o cenário de um setor tão importante como o
sucroalcooleiro”.

De acordo com o deputado Roberto Morais, afirmou que é preciso iniciar
de imediato a busca por efetivas alternativas para beneficiar o setor.
“Estamos dispostos a discutir os projetos que estão em andamento na Casa,
junto às Comissões, defendendo cada vez mais o setor”.

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,
Arnaldo Jardim, destacou o que o “setor é decisivo para o País, pois
representa 34% do PIB agropecuário, tem a maior geração de empregos formais e
apresenta maior contribuição, em termos de ICMS. Por isso, reconhecemos e
reiteramos o respeito pela categoria”.

IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA

Já o secretário de Energia e Mineração, João Carlos de Souza
Meirelles, ressaltou a importância estratégica do setor para a geração de
energias renováveis ao País, ao destacar que, atualmente, o consumo de etanol
está praticamente equiparado ao de gasolina.

“De janeiro a outubro de 2015, o consumo de etanol chegou a 24 milhões
m, apresentando pouca diferença em relação aos 24,7 milhões m de
gasolina. Portanto, nós temos a obrigação de consolidar este modelo que já
é de grande sucesso”, disse.

E complementou: “Há a disposição do governo paulista em participar deste
esforço da Casa legislativa paulista e uma enorme responsabilidade com o País,
pelo pioneirismo paulista, para mostrar rotas ao setor, pelo grande potencial
da cadeia produtiva, na geração de empregos e novas tecnologias, sobretudo na
energia elétrica”. Com informações da assessoria de imprensa da Sociedade
Nacional de Agricultura.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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