AGRICULTURA:Projeto enviado ao Congresso destina R$ 868,5 mi ao Plano Safra

Porto Alegre, 17 de março de 2022 – O presidente Jair Bolsonaro enviou ao
Congresso Nacional proposta de crédito suplementar para ampliar em R$ 868,5
milhões o orçamento destinado às subvenções econômicas do Plano Safra.
Segundo o Ministério da Economia, o aporte desses recursos vai possibilitar a
continuidade das operações de crédito rural oficiais para a safra 2021/2022.

A Secretaria de Orçamento Federal identificou a necessidade da proposta,
pois os valores atualmente apresentados pela Lei Orçamentária de 2022
(LOA-2022) para o Plano Safra consideram parâmetros econômicos do ano passado.

Pela exposição de motivos do projeto, “a alteração deve-se à demanda
de recomposição em decorrência das atualizações observadas nas projeções
dos parâmetros macroeconômicos, com impacto nas despesas com equalização de
taxas de juros (atreladas ao IPCA, TLP, TJLP, SELIC, RDP)”.

A proposta de crédito suplementar muda o projeto que já estava em
tramitação no Congresso desde fevereiro (PLN 1/2022) e trata de crédito para
a reposição de despesas de pessoal, no valor de R$ 1,7 bilhão. Com a
mudança, o projeto vai totalizar R$ 2,6 bilhões.

Conforme o Ministério da Economia, “o recurso a ser destinado ao Plano
Safra corresponde a um superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício de 2021”. Em nota, o Ministério da Economia diz que “as
alterações decorrentes da proposta de modificação não afetam a obtenção
da meta de resultado primário, pois suas fontes de financiamento integram as
receitas previstas na LOA-2022 e consideradas no cálculo da meta”.

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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