AGRONEGÓCIO: Começa liberação de crédito para Plano Safra 2016/17 – FPA

Porto Alegre, 28 de junho de 2016 – A partir desta sexta-feira, dia 1,
passa a vigorar o novo Plano Agrícola e Pecuário, que disporá aos produtores
rurais R$ 202,88 bilhões para custeio e investimentos ao longo da safra
2016/17, como anunciou o governo federal. Os recursos serão disponibilizados
por meio dos agentes financeiros, tais como o Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, cooperativas e bancos privados.

Por ora, os bancos ainda não poderão operar os financiamentos que
dependem de subvenção do Tesouro Nacional (TN). É que as portarias de
equalização (diferença das taxas de juros entre o custo do dinheiro para os
agentes financeiros e taxa que cobra ao tomador do empréstimo) ainda não foram
publicadas. “É preocupante esta demora porque deve atrasar a liberação dos
empréstimos”, disse o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Para o custeio e investimento, com recursos obrigatórios, as taxas de
juros são de 9,5% ao ano para os grandes produtores e de 8,5% para os médios
produtores (Pronamp). Os empréstimos para comercialização serão concedidos a
9,5% para produtores e cooperativas e de 11,5% para empresas e agroindústrias.
Quanto aos recursos livres, as taxas variam de acordo com a modalidade de
financiamento.

Um dos destaques do Plano Agrícola é o volume de recursos para custeio e
comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8
bilhões. Os juros praticados variam de 8,5% a 12% ao ano. Os agricultores de
médio porte tiveram prioridade. Os recursos de custeio para o Programa Nacional
de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) cresceram 15,4% e alcançaram R$
15,7 bilhões.

As condições, modalidades e as regras para a concessão dos empréstimos
estão estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central. Essas
normas são seguidas por todos os agentes que operam com o Sistema Nacional de
Crédito Rural (SNCR), como bancos oficiais e privados e as cooperativas de
crédito (Siscoob, etc). As informações partem da assessoria de imprensa da
Frente Parlamentar Agropecuária.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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