AGRONEGÓCIO: Faesc se preocupa com Brasil fora do acordo transpacífico

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2016 – A perda de protagonismo do Brasil
no mercado mundial preocupa o presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e vice-presidente de secretaria da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Zeferino
Pedrozo.

O dirigente lamenta que o País ficou fora do Acordo Transpacífico (TPP)
e reclama da paralisia do Mercosul. Defende que o Brasil deve atuar, no mercado
externo, para a eliminação integral dos subsídios às exportações nos
demais países e para a redução dos picos tarifários de acesso aos novos
mercados. Observa que “a contínua liberalização dos mercados agrícolas
mundiais é fundamental não só para o setor primário nacional, mas para o
futuro de toda a economia brasileira.”

Pedrozo aponta a última rodada de negociações da parceria
transpacífica encerrada na última semana com a assinatura dos 12 países
participantes do acordo de livre-comércio, em Auckland, Nova Zelândia. Ele
teme que essa aproximação entre os países-membros, que representam 40% da
economia global, pode dificultar o acesso do Brasil a um mercado combinado de
800 milhões de habitantes.

A assinatura do TPP é um grande avanço para o comércio exterior. Embora
o Brasil não participe da parceria, é importante buscar novos acordos
comerciais para a entrada de seus produtos agropecuários nesses países. O
tratado assinado entre os Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá, Chile,
Cingapura, Brunei, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã prevê a
derrubada de barreiras tarifárias, estabelecimento de padrões e normas de
comércio, além de aumentar os investimentos entre os países. O acordo somente
entrará em vigor após a conclusão dos processos internos de aprovação (nos
parlamentos nacionais, por exemplo), quando as mercadorias terão acesso
preferencial aos mercados do bloco econômico.

Exemplifica que a Nova Zelândia importa do Brasil cerca de US$ 40
milhões em produtos agropecuários por ano. A Faesc e a CNA estimam que, já no
primeiro ano do acordo, os produtos que respondem por mais de um quinto dessas
exportações brasileiras entrem na Nova Zelândia em regime de livre comércio,
se provenientes de um dos onze países que compõem o acordo transpacífico.
Enquanto isso, os produtos de origem brasileira sofrerão com tarifas de
importação de 5%.

Ao contrário de outros países da parceria, a Nova Zelândia aplica
tarifas relativamente baixas para produtos agropecuários, uma média de 1,4%.
Já no Japão, 4 maior importador mundial de alimentos, esse valor é de
14,3%. Esse cenário pode ser preocupante dado que, no quinto ano de vigência,
produtores como os EUA e o Canadá, 1 e 6 maiores exportadores mundiais de
alimentos, respectivamente, não deverão pagar impostos de importação para
vender produtos agropecuários à Nova Zelândia.

A Faesc e a CNA reforçam posição favorável à celebração de novas
parcerias entre o Brasil e a União Europeia, União Aduaneira Euroasiática,
China e Estados Unidos. O País já está negociando a ampliação do Acordo de
Complementação Econômica 53 com o México, visando benefícios de acesso a
mercados, ampliação de fluxos do comércio bilateral e harmonização de
medidas sanitárias e fitossanitárias. As informações partem da assessoria de
imprensa da Faesc.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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