AGRONEGÓCIO: Para FAESP, Governo Federal deveria reduzir custos tributários

Porto Alegre, 26 de maio de 2022 – “Até as 16 horas do dia 24 de maio,
quando este artigo foi escrito, os brasileiros já haviam pagado R$ 1,15
trilhão em tributos, desde 1 de janeiro, segundo o Impostômetro da
Associação Comercial de São Paulo. Parte expressiva do valor refere-se à
taxação de alimentos e produtos agropecuários. Assim, cabe avaliar com
critério a decisão do governo, que acaba de ser anunciada pelo governo
federal, de reduzir as alíquotas do Imposto de Importação de numerosos
produtos agrícolas e gêneros alimentícios”. A ponderação é de Fábio de
Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
de São Paulo (FAESP).

O Governo anunciou mais uma redução de 10% nas alíquotas do Imposto de
Importação sobre grande parte dos produtos comprados no exterior. A redução
dos tributos inclui ao todo 6.195 códigos tarifários da NCM (Nomenclatura
Comum do Mercosul), mais de 87% do universo tarifário do país, incluindo
feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. A
redução começa em 1 de junho e terá validade até 31 de dezembro de 2023.

Para o dirigente, o governo deve analisar medidas capazes de reduzir as
atuais pressões inflacionárias. “Porém, antes de pensar em diminuir
impostos dos importados, valeria a pena reduzir os custos tributários que
recaem sobre os produtos brasileiros”, salienta. “Nossos consumidores pagam
29%, na soma de todos os tributos, quando compram carne no varejo; 17,24%, no
feijão; e 26,80% no frango. Esses índices do Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação (IBPT) mostram ser necessário rever de modo mais
profundo a questão”, sugere.

Também são muito pesados os custos com insumos, logística, equipamentos,
máquinas, energia elétrica, imposto territorial rural e outros ônus bancados
pelos produtores. Ademais, muitas vezes eles enfrentam dificuldades na
obtenção de crédito. “Como se não bastasse, quando se esgotam as linhas
subsidiadas do Plano Safra, têm de recorrer ao mercado financeiro convencional,
pagando hoje uma das taxas de juros mais elevadas do mundo”, argumenta
Meirelles.

Segundo recente relatório do Departamento de Agricultura dos Estados
Unidos, o setor pecuário brasileiro produz anualmente cerca de 10 milhões de
toneladas de carne e segue como maior exportador do mundo. “É irônico
reduzir o imposto de importação da carne, beneficiando produtores de países
que tentam combater nossa pecuária, ao invés de melhorar efetivamente as
condições para a redução do preço interno do produto”, afirma o
presidente da FAESP, concluindo: “Por isso, é fundamental uma reforma
tributária que modernize, simplifique e desonere os consumidores e os setores
produtivos, em especial os responsáveis pelos gêneros de primeira
necessidade”. As informações são da assessoria de imprensa da FAESP.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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