AGRONEGÓCIO: Pauta verde avança na Câmara dos Deputados

Porto Alegre, 11 de outubro de 2023 – A Comissão Especial de Transição Energética e
Produção de Hidrogênio da Câmara, apresentou, nesta terça-feira (10), o relatório preliminar
que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O colegiado, presidido pelo
deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), membro da Frente parlamentar da Agropecuária,
prevê a votação do texto para o dia 24 de outubro. O Projeto Combustível do Futuro também
avança na Casa.

A proposta institui, também, a Política Nacional do Hidrogênio de Baixo Carbono com a
intenção de inserir, competitivamente, o hidrogênio de baixo carbono na matriz energética
brasileira para sua descarbonização. Além disso, a previsibilidade na formulação de
regulamentos e na concessão de incentivos para expansão do mercado e o fomento à pesquisa e
desenvolvimento do uso de hidrogênio de baixo carbono.

Para o deputado Arnaldo Jardim, este é um grande passo rumo ao protagonismo brasileiro na área
ambiental. “É com imensa alegria que digo que demos um grande passo rumo à Economia Verde. Temos
condições para sermos líderes mundiais e precisamos da segurança jurídica e dos incentivos que
isso exige” disse.

Segundo os especialistas presentes na audiência pública que precedeu a apresentação do
relatório, a relevância de um marco legal para acabar com a insegurança jurídica e o atraso nos
investimentos em hidrogênio no Brasil é fundamental. Arnaldo Jardim corroborou da opinião e
lembrou que se trata de pautas verdes que contribuem sobremaneira para a sustentabilidade.

“Mais um debate de qualidade imensa, que muito contribui para tudo que estamos construindo em
conjunto. A sustentabilidade é a base para o pleno desenvolvimento do país e o setor agropecuário
está sempre atento a isso”, ressaltou.

Considerado “o combustível do futuro”, o hidrogênio é estratégico nos esforços de redução
das emissões de gases poluentes em todo o mundo.

Combustível do futuro é apensado a Projeto de Lei sobre adição de biodiesel ao óleo diesel

Sob a relatoria de Arnaldo Jardim, o Projeto Combustível do Futuro, (Projeto de Lei 4516/2023),
foi apensado ao PL 528/2020, sobre percentuais de adição mínima obrigatória, em volume, de
biodiesel ao óleo diesel. O texto já está em tramitação na Comissão de Minas e Energia (CME),
também na Câmara.

O relator destacou que o PL é mais uma garantia dos olhares do setor em busca da
sustentabilidade e da dedicação à Pauta Verde no Congresso Nacional. “Nós da FPA, estamos sempre
em busca de melhorias para o agro com a consciência de preservar o meio ambiente”, afirmou o
parlamentar. As informações são da assessoria de imprensa da Frente parlamentar da Agropecuária
(FPA).

Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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