AGRONEGÓCIO: Portaria proíbe vacinação contra febre aftosa em sete unidades da Federação

Porto Alegre, 6 de abril de 2023 – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a
Portaria nº 574 que proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre
aftosa no Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins pertencentes ao Bloco IV do Plano Estratégico 2017-2026, do Programa
Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA).

A medida dá continuidade ao avanço do Plano Estratégico que tem como objetivo criar e manter
condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas
livres de febre aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o
máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira.

O Brasil tem um plano estratégico para se tornar livre de febre aftosa sem vacinação, com
reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), até 2026 e essa
proibição, nesses sete estados, faz parte desse Plano, afirma o diretor do Departamento de Saúde
Animal, Eduardo de Azevedo.

As sete unidades Federativas, que não precisarão mais vacinar seu rebanho bovino e bubalino
contra a febre aftosa, somam aproximadamente 113 milhões de cabeças, representando cerca de 48% do
rebanho total do País. A retirada da vacinação suspende alguns custos, gerando um benefício
imediato aos produtores e uma oportunidade para que parte dos recursos seja redirecionado para
ajudar no custeio e investimentos necessários à manutenção do status sanitário alcançado.

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do mundo, sendo
responsável por cerca de 15% da produção global de carne bovina e por 20% das exportações
mundiais. Em 2022, o Brasil exportou mais de 2,26 milhões de toneladas de carne bovina, gerando uma
receita de cerca de US$ 13 bilhões. Além disso, o setor pecuário é responsável por cerca de 30%
do PIB do agronegócio brasileiro, que representa cerca de 21% do PIB total do país.

O processo de reconhecimento de zonas livres de febre aftosa sem vacinação também
beneficiará outras importantes cadeias produtivas, como a de suínos, onde o Brasil possui destaque
no cenário mundial, sendo o 4º maior produtor e exportador.

Neste momento, não haverá restrição na movimentação de animais e de produtos entre os
estados do Bloco IV e as demais UFs que ainda praticam a vacinação contra a febre aftosa no país.
Isso porque o pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação
não será apresentado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) neste ano de 2023, dando
tempo para que outros Estados do Bloco IV executem as ações necessárias para a suspensão da
vacinação e o pleito seja apresentado posteriormente, de forma conjunta.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre,
Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm a certificação internacional de zona livre de
febre aftosa sem vacinação.

Para as demais unidades da Federação que ainda não avançaram, o diretor recomenda que os
governos estaduais continuem apoiando o Serviço Veterinário Oficial (SVO) nas ações a serem
desenvolvidas para a continuidade da substituição gradual da vacinação contra a febre aftosa em
todo o território brasileiro. Este é um trabalho que precisa da participação de todos.

As informações são do Mapa.

Revisão: Ritiele Rodrigues (ritiele.rodrigues@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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