AGRONEGÓCIO: Relator quer consenso para ampliar Renovabio

Porto Alegre, 15 de outubro de 2021 – O deputado José Mário Schreiner
(DEM-GO) cobrou diálogo e consenso entre os produtores rurais e o setor
industrial em torno de benefícios previstos na Lei do RenovaBio, que criou a
Política Nacional de Biocombustíveis, em 2017.

Schreiner é o relator da proposta (PL 3149/20) que inclui os produtores
rurais de matéria-prima de biocombustíveis como beneficiários da receita
gerada pelos CBIOs, os créditos de descarbonização, que são um dos
instrumentos econômicos de estímulo à produção sustentável e à redução
dos gases causadores do efeito estufa.

Além dos produtores de cana-de-açúcar, a medida também favorece quem
planta milho, soja e palma. No entanto, há muitas divergências, sobretudo na
cadeia produtiva da cana-de-açúcar, principal matéria-prima do etanol.
Schreiner quer concluir a votação da proposta na Comissão de Agricultura da
Câmara dos Deputados, no máximo, até novembro e fez um apelo por consenso.

“A grande conquista é o RenovaBio e nós temos que zelar por ele para que
todos possam se sentir contemplados. Nós estamos dentro de uma família: é um
que planta, outro que transporta, outro que transforma em etanol, outro que
transporta para o posto, e a sociedade ganha com isso. Que possamos avançar
rapidamente nesse diálogo”, disse.

De acordo com o texto original do deputado Efraim Filho (DEM-PB), a parcela
de crédito de descarbonização do produtor rural será proporcional à sua
participação no produto final do biocombustível. O pagamento deverá ocorrer
nos mesmos prazos e condições já adotados para o setor industrial.

Críticas

Em audiência na Comissão de Agricultura nesta quinta-feira (14),
dirigentes da Orplana e da Ferplana, Organização e Federação dos Plantadores
de Cana do Brasil, disseram que a proposta faz justiça com os produtores de
biomassa. Para mostrar que o atual modelo de CBIOs beneficia apenas a
indústria, o presidente da Ferplana, Alexandre Andrade, citou fala do ministro
da Economia, Paulo Guedes, em recente encontro na Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA).
“A parte social está nos produtores independentes de cana. Vai ser um selo só
para as indústrias? Na CNA, o Paulo Guedes falou para a gente: ‘olha, esse
RenovaBio está me cheirando a Bolsa-Usineiro’. Infelizmente, se isso continuar
do jeito que está, os produtores de cana não vão ganhar nada”, disse
Andrade.

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Mário Campos
Filho, repudiou a expressão “Bolsa-Usineiro”. Segundo ele, indústria e
produtores rurais são interdependentes e precisam estreitar o diálogo. De
forma geral, o setor industrial teme que a proposta em análise na Câmara crie
“amarras” e regulamentações excessivas.

Indústria

Ex-deputado federal, o presidente da União da Indústria de
Cana-de-Açúcar (Única), Evandro Gussi, citou pontos que considera
prejudiciais ao setor.

“Deixemos o mercado trabalhar. Não faz nenhum sentido trazermos uma
regulamentação estatal, colocarmos uma precificação e a participação de
contratos em lei. Esse não é o agro que nós todos aqui desejamos para o
século 21”, disse.

Bartolomeu Pereira lembrou que os créditos de carbono valem cinco vezes
mais nos EUA Produtores de outras biomassas defendem a proposta. O diretor da
Associação dos Produtores de Soja (Aproja), Bartolomeu Pereira, falou de
vantagens para o setor.

“Aqui, a gente sabe que esse CBIO está valendo hoje em torno de 10
dólares, mas, na Califórnia (EUA), já está em 50 dólares. Então, o governo
pode trabalhar isso como moeda de comercialização para as pessoas que querem
investir em um ambiente melhor e para que o produtor seja compensado e tenha
motivação”, declarou.

Em princípio, a proposta que amplia os beneficiários dos créditos de
descarbonização tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara, sem
necessidade de votação em Plenário.

Durante a audiência, os convidados, todos ligados ao agronegócio,
repudiaram as pichações e a ocupação temporária do prédio que abriga as
associações dos produtores de soja (Aprosoja), milho (Abramilho) e de sementes
de soja (Abrass) em Brasília, nesta quinta-feira. Os protestos foram
organizados pela Via Campesina dentro da “Jornada Nacional da Soberania
Alimentar”, com atos contra a fome no País e contra a associação do
agronegócio com o governo Bolsonaro. A polícia do Distrito Federal investiga o
caso. As informações partem da Agência Câmara de Notícias.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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