AGRONEGÓCIO: São Félix do Xingu tem primeiro Plano ABC municipal do país

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2016 – O boi, o pasto, a lavoura e a
floresta manejados de forma diferente. Não mais isolados, mas integrados numa
mesma área em busca de ganhos produção, produtividade e de algo ainda mais
ambicioso em tempos de mudanças climáticas: a redução de gases de efeito
estufa no setor rural. Com essa meta, o governo federal começou a implementar,
em setembro de 2011, o Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono).
Hoje, 19 estados e o Distrito Federal têm planos ABC regionais. Agora, essa
política pública também passou a despertar o interesse de municípios.

Dono do maior rebanho bovino brasileiro, com 2,2 milhões de cabeças,
São Félix do Xingu, no Pará, é o primeiro município do país a criar um
comitê local do ABC e a pedir o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) para planejar suas ações. “Isso mostra o sucesso do
plano”, diz o coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos da
Secretaria de Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Elvison Ramos.

De acordo com ele, o ABC nacional – uma das prioridades da gestão da
ministra Kátia Abreu – não prevê a adesão dos municípios, mas a
iniciativa de São Félix do Xingu aponta para um cenário promissor. “O ideal
é que os municípios também comecem a se interessar por essa política
pública de ações sustentáveis.” A redução de emissões de gases de
efeito estufa (GEE), observa, é um compromisso assumido pelo Brasil durante a
COP15, na Dinamarca, em 2009.

Esta semana, Elvison Ramos esteve reunido com representantes da ONG The
Nature Conservancy (TNC), que apoia o comitê municipal do Plano ABC de São
Félix do Xingu por meio de parceria com a prefeitura. O grupo obteve a garantia
de que o Mapa contribuirá na elaboração do Plano ABC local. Na segunda
quinzena de março, o ministério participará de um seminário na cidade.

O evento reunirá prefeitura, sindicato rural, associações de
produtores, academia, extensão rural púbica e privada e outras entidades
envolvidas com a produção agropecuária para debater o planejamento das
ações a serem desenvolvidas, como metas de redução de emissão de gases de
efeito estufa, capacitação e uso de tecnologias mitigadoras de GEE.

O comitê municipal do Plano ABC foi instituído no final do ano passado,
com a edição do decreto que criou o Plano Setorial de Mitigação e de
Adaptação às Mudanças Climáticas para Consolidação de uma Economia de
Baixa Emissão de Carbono na Agricultura do Município de São Félix do Xingu.
A meta é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em São Félix – no
sul do Pará – para melhorar a eficiência no uso de recursos naturais e
aumentar a resiliência dos sistemas produtivos e de comunidades rurais, além
de possibilitar a adaptação do setor agropecuário às mudanças climáticas.

Pecuária sustentável

O interesse de São Félix do Xingu em ter a versão municipal do Plano
ABC – o primeiro passo foi a criação do comitê – decorre de sua forte
vocação para a pecuária, segundo o coordenador de Produção Sustentável da
ONG TNC, Francisco Fonseca. O gado emite gás metano, potencialmente um dos
grandes responsáveis pelo aquecimento global. Com cerca de 8 milhões de
hectares, o município também tinha alto índice de desmatamento, o que
começou a ser revertido a partir de 2009.

A parceria entre a prefeitura e a TNC já resultou na criação de 15
unidades demonstrativas do ABC, voltadas à pecuária, e três em áreas de
cultivo de cacau. Segundo Fonseca, a proposta é fazer com que os produtores do
município visitem esses locais para conhecer as tecnologias da política
pública. “Queremos sensibilizá-los para que venham a desenvolver a
agricultura de baixo carbono”, reforça o coordena dor da ONG. Atualmente,
São Félix tem 6 mil agropecuaristas registrados no Cadastro Ambiental Rural
(CAR). Um contingente de cerca de 10 mil pequenos produtos está fora do CAR.

A proposta é levar aos produtores do município, por intermédio do
ABC, assistência técnica, capacitação e acesso ao crédito das tecnologias
sustentáveis, reforça Fonseca. O plano nacional é estruturado em seis
ações: recuperação de pastagens degradadas; integração
lavoura-pecuária-floresta (iLPF), sistema plantio direto (SPD), fixação
biológica de nitrogênio (FBN), florestas plantadas (FP) e tratamento de
dejetos animais. As linhas de crédito para essas atividades são
disponibilizadas por meio do Programa ABC – braço executivo da política
pública federal.

De setembro de 2011 para cá, 26.357 produtores de todo país já aderiam
a alguma das seis tecnologias do ABC, informa Elvison Ramos. Nesse período,
acrescenta, foram capacitadas 31.406 pessoas (70% técnicos, 20% produtores e
10% estudantes).

O plano também contabiliza a recuperação de 3 milhões de hectares de
pastagens degradadas, a integração lavoura-pecuária-floresta de 451,8 mil
hectares, o plantio direto em 2,8 milhões de hectares e uma área de 1,5
milhão de florestas plantadas. Com informações da Assessoria de Comunicação
Social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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