AGRONEGÓCIO: Setor precisa de legislação trabalhista mais clara – LIDE

Porto Alegre, 26 de setembro de 2016 – O Brasil precisa desburocratizar
as leis do trabalho, sem prejudicar as conquistas no campo de saúde e
segurança. O agronegócio, especificamente, se ressente de uma legislação
trabalhista mais clara e transparente. A avaliação foi feita pela presidente
do Instituto Brasileiro para Inovação e Sustentabilidade do Agronegócio
(IBISA), Mônika Bergamaschi, durante o 5 Fórum Nacional de Agronegócios,
realizado pelo LIDE em Campinas (SP).

Segundo a dirigente, o país precisa de mais flexibilidade, em que acordos
negociados entre empregado e empregador prevaleçam sobre o legislado.
“Precisamos repensar o sistema jurídico trabalhista e rever o sistema
processual”, disse. Para ela, a estratégia do setor para alterar a atual
legislação passa pela pressão aos membros do Congresso Nacional e uma melhor
comunicação do setor.

Bergamaschi acredita que a reforma trabalhista é uma necessidade. “Nossa
atual legislação é antiga e a mais rígida do mundo. A CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas) é subjetiva e traz muita imprevisibilidade. O Brasil é
o campeão mundial de ações trabalhistas. O número de processos no Brasil é
maior do que todo o restante do mundo”, apontou.

Para ela, uma nova legislação terá que reduzir o espaço para
interpretação, reduzindo custos e ampliando a competitividade do setor. Com
isso, haveria uma maior facilidade na manutenção e criação de novas vagas de
trabalho e trazendo segurança jurídica para o agronegócio.

“O momento é oportuno para operacionalizar a reforma. Convivemos com um
desemprego elevado e há ansiedade por mudanças, beneficiando o setor produtivo
e, em particular, o agronegócio”, concluiu a presidente do IBISA.

Dylan Della Pasqua (dylan@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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