AGRONEGÓCIO: SRB promove setor brasileiro na Holanda

Porto Alegre, 05 de fevereiro – A Sociedade Rural Brasileira (SRB)
participa hoje e amanhã do Land Forum, em Ulrecht, na Holanda. O evento é
estruturado pela LANDac, um grupo de organizações europeias criado para
debater práticas de boa gestão da terra e pela Ulrecht Univercity. O encontro
reune especialistas da academia, da sociedade civil, das entidades de classe do
agronegócio, representantes de governo e conta com apoio de empresas da
iniciativa privada de diferentes nacionalidades, como Brasil, China e África do
Sul.

O objetivo é analisar diferentes modelos de negócio que funcionaram ou
não nos países participantes da discussão. A SRB vai à Holanda para
promover o modelo brasileiro de desenvolvimento agrícola e atrair investimentos
estrangeiros. Além disso a entidade vai ouvir a experiência de outros países
para a solução de desafios como segurança jurídica e desenvolvimento
socioeconomico de agricultores. Buscar reconhecimento da produção brasileira
como uma das mais produtivas e sustentáveis do mundo por parte de investidores
e consumidores também é um dos objetivos.

A entidade estará representada no LANDac Land Forum por Francisco de
Godoy Bueno, vice presidente da SRB. Bueno explica que as vantagens competitivas
naturais para o desenvolvimento do setor no Brasil não são suficientes para
atrair investimentos, dado o predomínio do Estado sob o particular, o que torna
os títulos de propriedade sujeitos a uma validade relativa:

“Esta particularidade está na raiz de diversos conflitos fundiários,
gerando um ambiente de falta de segurança jurídica da propriedade da terra e
dos investimentos na agricultura”, avalia o Godoy de Bueno”.
Outra preocupação da SRB que será levada ao encontro é a restrição da
compra de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro, determinada
pela Advocacia Geral da União (AGU), em 2010. Em abril de 2015, a SRB entrou
com uma ação no STF para julgar a medida inconstitucional.

A entidade vem trabalhando ativamente junto ao Congresso Nacional para
revogar esse parecer. O vice presidente explica ainda que a entidade vai
foralecer as relações comerciais do Brasil com os principais exportadores de
alimentos e mostrar que os principais entraves ao desenvolvimento da
agropecuária no País não são de produção: “Já possuímos uma rede
tecnológica capaz de desenvolver modelos de produção adequados para as
diversas regiões do País. É preciso, no entanto, renovar as instituições
brasileiras, possibilitando uma estrutura jurídica mais aberta ao
investimento”, define Bueno, apontando que, sem o reconhecomento dos
diferenciais de sustentabilidade da produção brasileira pelo mundo, a
expansão do segmento torna-se fragilizada. As informações partem da
Assessoria de Imprensa da SRB.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

Copyright 2016 – Grupo CMA