AGRONEGÓCIO: Valor anunciado do Plano Safra tem que ser cumprido, diz diretor da CNA

Porto Alegre, 18 de maio de 2023 – O diretor técnico da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, apresentou, na quarta (17), as principais propostas do
setor produtivo para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2023/24 durante audiência pública na
Câmara dos Deputados.

O documento foi construído em conjunto com as Federações de agricultura e pecuária,
sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais em encontros realizados com representantes das
cinco regiões do País. Em abril, o presidente da CNA, João Martins, entregou as propostas ao
ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural,
Lucchi falou sobre o atual cenário de custos de produção no campo. A situação do pecuarista e
do agricultor brasileiro para essa safra é de margem mais apertada, por isso a necessidade de ter
um plano safra robusto, disse.

Entre os principais pontos do documento da CNA, Bruno destacou a garantia de que os recursos
anunciados no Plano Agrícola e Pecuário estejam disponíveis ao longo de toda a safra, sem
interrupções e de forma previsível para os produtores. O valor que for anunciado tem que ser
cumprido, porque o produtor conta com esse recurso.

Outro ponto é a disponibilização de R$ 25 bilhões ao orçamento para subvenção às
Operações de Crédito Rural, sob a forma de equalização de taxas de juros dos financiamentos.

O diretor técnico da CNA citou a priorização de recursos para programas com finalidade de
investimento (Pronaf, Pronamp), construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga),
inovações tecnológicas (Inovagro) e ABC+. Segundo ele, diversos programas foram suspensos ao
longo da safra 22/23 e, das linhas definidas como prioritárias pelo setor, 55% ainda não foram
contratadas no ciclo.

Lucchi também falou do aumento do limite de renda bruta agropecuária para enquadramento dos
produtores nos programas de crédito rural. O valor dos contratos vem aumentando em média 20% nas
últimas quatro safras. Então o ideal seria aumentar a renda anual do Pronaf de R$ 500 mil, por
exemplo, para R$ 675 mil.

A redução nas taxas de juros das operações de crédito rural também é uma proposta
defendida pelo setor. Precisamos ter um olhar diferenciado, principalmente para o pequeno e médio
produtor. Hoje existe uma série de custos acessórios, é necessário enxugar o máximo de
penduricalhos para que a política pública seja de fato efetiva, explicou Bruno.

Garantir orçamento de R$ 2 bilhões para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2023 e R$
3 bilhões para 2024 é outra proposta listada no documento. De acordo com Bruno, em 2022 apenas
7,29 milhões de hectares foram segurados com o recurso de R$ 1,1 bilhão. Em 2021, a área segurada
foi de 13,73 milhões de hectares, portanto seria necessária a suplementação de mais R$ 1
bilhão.

Por fim, o representante da Confederação defendeu a utilização de parte da exigibilidade de
recursos dos depósitos à vista em subvenção aos Fundos de Investimento das Cadeias
Agroindustriais (Fiagros). O mercado de capitais é uma alternativa ao produtor, precisamos
popularizar os instrumentos e estimular criação de ferramentas para atender pequenos e médio
produtores, afirmou.

As informações são da assessoria de imprensa da CNA.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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