AGROPECUÁRIA: CNA desmente tributação sobre exportação de produtos

Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2016 – Diante dos insistentes rumores,
sem qualquer desmentido oficial, de que o Governo federal pretende tributar a
exportação de produtos agropecuários, a Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) considera que é seu dever antecipar-se a este
eventual grande equívoco. Essa taxação ocorreria por meio da revogação da
isenção da contribuição previdenciária que hoje vigora para os produtores
que exportam o total ou parte de sua produção.

Cabe registrar que as regras da previdência social brasileira não se
ajustam mais à nova dinâmica demográfica do País. Assim, reformar a
previdência só tem sentido se for para alterar e adaptar estas regras para
ajustá-las à nova realidade, como fizeram e continuam fazendo todos os países
relevantes do mundo. Portanto, não é admissível extrair recursos adicionais
da sociedade e da produção, para aumentar o financiamento de um sistema que
está errado e não se sustentará no tempo.

Para superar a armadilha da estagnação econômica e voltar a crescer,
resta ao País o investimento privado e o aumento das exportações. Todas as
políticas governamentais sensatas deveriam visar esses objetivos, ampliando e
facilitando o espaço da iniciativa privada, abrindo mercados e favorecendo a
nossa competitividade externa, por meio da redução dos custos de exportar.

Trata-se de um verdadeiro ataque contra um setor que foi o principal
motor dos anos de crescimento neste século e sustenta, mesmo na crise, o
equilíbrio de nossas contas externas. Mais uma vez, tenta-se prejudicar a
modernização e o crescimento econômico da agropecuária e do Brasil.

Vamos reagir a esta proposta insensata, mobilizando os produtores
rurais, nossos leais representantes no Congresso Nacional e a sociedade em
geral, que é sempre a vítima final de todo erro de política pública. As
informações partem da Assessoria de Comunicação da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

Copyright 2016 – Grupo CMA