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AGROPECUÁRIA: Conab começa a fiscalizar operações de Proagro

24 de setembro de 2019
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Porto Alegre, 24 de setembro de 2019 – A Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) vai fiscalizar, a partir deste mês, propriedades rurais
beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Técnicos da estatal vão percorrer as lavouras para conferir os dados
declarados pelos peritos encarregados pela comprovação de perdas nas áreas
amparadas pelo programa.

A Conab vai fiscalizar os procedimentos de comprovação de perdas
realizando levantamentos sobre os trabalhos de operacionalização do programa,
dos agentes financeiros e dos encarregados de realizar a comprovação de perdas
junto aos agricultores.

O Diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do
Mapa, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e
fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. “O Proagro oferece
cobertura abrangente e requer um processo criterioso desde o enquadramento das
operações até o deferimento de pedidos de cobertura, com o pagamento de
indenizações refletindo as perdas efetivamente ocorridas por causas amparadas.
As fiscalizações serão rigorosas e realizadas com maior frequência”,
garante Loyola.

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento está monitorando o processo de operacionalização do
Proagro para identificar e implementar os aprimoramentos que se fizerem
necessários. A Conab irá monitorar o programa in loco, realizando visitas aos
empreendimentos, contatos com produtores, funcionários dos agentes financeiros,
movimentos sociais, técnicos e empresas encarregadas de comprovação de
perdas.

A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade,
recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura
de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Procedimento similar já é
realizado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Proagro

O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos
provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O
objetivo do programa é garantir a amortização ou liquidação de custeios
agrícolas objeto de financiamento, no caso de ocorrência de sinistro na
lavoura, na proporção das perdas apuradas e permitir o recebimento dos
recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.

Nas operações de custeio agrícola são causas de cobertura dos
empreendimentos efetivamente enquadrados no Proagro os seguintes fenômenos
naturais fortuitos e suas consequências diretas e indiretas: chuva excessiva,
geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos
frios, doença ou praga sem método difundido de combate, controle ou
profilaxia, técnica e economicamente exequíveis. Nas operações de custeio
pecuário, são amparadas as perdas decorrentes de doenças sem método de
combate, controle ou profilaxia.

O Proagro é formado por operações do Seguro da Agricultura Familiar
(Seaf), denominado de Proagro Mais, que conta com mais de 270 mil operações
que garantem o financiamento do Pronaf em caso de perdas de produção por
problemas climáticas, e pelo Proagro Tradicional, em torno de 30 mil
operações de produtores que não estão enquadrados como Pronafianos e que
contratam crédito de custeio de até R$ 300 mil.

São instrumentos de política para a agricultura familiar que proporcionam
garantia de renda para as atividades agropecuárias e que na safra 2018/2019
contou com 300 mil operações contratadas pelos agricultores familiares,
situados em mais de 3 mil municípios do território nacional, com um valor
segurado total superior a R$ 13 bilhões.

O Proagro é administrado pelo Banco Central do Brasil e operado por seus
agentes, representados pelas instituições financeiras autorizadas a operar em
crédito rural, as quais contratam as operações de custeio e se encarregam de
formalizar a adesão do mutuário ao Programa, da cobrança do adicional, das
análises dos processos e da decisão dos pedidos de cobertura, do
encaminhamento dos recursos à Comissão Especial de Recursos – CER, dos
pagamentos e registros das despesas. Com informações da assessoria de imprensa
do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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