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AGROPECUÁRIA: Entidades apoiam reestruturação da carreira de fiscais-ANFFA

8 de fevereiro de 2022
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Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2022 – Os Auditores Fiscais Federais
Agropecuários (affas), por meio do Sindicato que representa a carreira, o ANFFA
Sindical, receberam manifestações de apoio de quatro grandes entidades do
setor produtivo em favor da reestruturação da carreira dos affas.

Juntas, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação
Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Associação
Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO) e o Conselho dos Exportadores de Café
do Brasil (Cecafé) representam um mercado de cerca de 26 bi/ano em
exportações.

As entidades, por meio de ofícios (enviados entre os dias 27/01 e 06/02),
afirmam que vão atuar em conjunto com o ANNFA Sindical em favor do pleito dos
affas junto ao governo federal. Em 2021, a ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento já havia enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido
de atenção à mobilização dos auditores.

Associações representam mercado que exporta cerca de USD 26 bi/ano

O Cecafé representa 122 associados, responsáveis por cerca de 94% das
exportações para mais de 120 países do mundo. Em 2021 foram exportadas 40,4
milhões de sacas, em 115 mil contêineres, o que gerou USD 6,24 bilhões nas
vendas externas, criando emprego e renda nas regiões produtoras. A ABPA, ABIEC
e ABRAFRIGO respondem por mais de 5 milhões de empregos diretos e indiretos, na
avicultura, na suinocultura e na bovinocultura do Brasil — gerando,
anualmente, quase US

Mobilização dos affas

Os affas não paralisaram suas atividades, inclusive têm mantido plantões
em vários pontos do país. No entanto, em função do acúmulo de serviço e
da falta de pessoal, estão cumprindo os prazos regimentais e trabalhando por
oito horas diárias, sem turnos extras não compensados ou remunerados e sem
almoços estendidos de três horas, que obriguem a permanecer mais tempo no
ambiente de trabalho.

O ANFFA afirma que a carreira está priorizando as atividades que podem
afetar diretamente o cidadão, como a liberação de cargas vivas, a
fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia (pets). O
movimento pela reestruturação da carreira também não atinge produtos
perecíveis e o diagnóstico de doenças e pragas, evitando comprometer
programas de erradicação e controle de doenças importantes para o Brasil, à
exemplo da Febre Aftosa, à Peste Suína Africana (PSA) e de pragas que poderiam
colocar em risco políticas sanitárias do setor agropecuário.

Necessidade de mais profissionais

A título de exemplo, o Sindicato lembra que em 2000 eram 4.040 Affas em
atividade, quando o valor bruto da produção agropecuária (VBPA) não
alcançava R
estimado em R

Para o ANFFA, essa falta de pessoal era em parte compensada por extensão
de jornadas de trabalho (sem pagamentos de horas-extras) e descontinuidade de
atividades, em prioridade a outras. Além disso, informa que em cinco anos sem
qualquer reajuste salarial, a carreira nunca recebeu sequer correção de perdas
inflacionárias, enquanto as demais carreiras de auditoria e fiscalização
tiveram vencimentos corrigidos em 2018 e em 2019.

Reestruturação da carreira

O Sindicato também enfatiza que a carreira vem trabalhando com déficit de
1.620 affas. “Esperamos que, com o apoio das entidades representativas do
setor produtivo, consigamos ter a agricultura e a pecuária valorizadas e,
assim, certamente este momento difícil para todos será superado”, avalia o
presidente do ANFFA, Janus Pablo e reforça que nesse período de mobilização
os affas atuarão obedecendo estritamente as leis que regem o serviço público,
garantindo a segurança alimentar da população. As informações partem da
assessoria de imprensa do ANFFA Sindical.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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