AGROPECUÁRIA: FPA e presidente da Câmara debatem pautas do setor

Porto Alegre, 17 de junho de 2021 – Membros da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA) se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados,
Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (16), para tratar da pauta prioritária
do setor. Dentre os projetos debatidos na reunião estão a produção de
vacinas por empresas de produtos veterinários, a questão da regularização
fundiária no país e a demarcação de terras indígenas.

Sérgio Souza destacou que existe uma série de pautas que precisam
avançar no parlamento brasileiro. “Tem projetos sendo debatidos há 20 anos em
comissões. Precisamos avançar para dar segurança jurídica e garantir a
produção de alimentos aos brasileiros e para o resto do mundo,” explicou o
parlamentar.

Também foram apresentados os projetos que tratam da modernização do uso
de pesticidas (PL 6299/02), da prorrogação do prazo de inscrição de pequenos
produtores no Cadastro Ambiental Rural (PL 36/2021), dos programas de
Autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária (PL
1293/21), da mobilidade rural (PL 1146/21), das questões referentes ao
transporte de carga (MP 1050/21) e o reconhecimento de animais como patrimônio
imaterial e cultural (PL 318/21).

O presidente da FPA exaltou que o presidente da Casa está focado em fazer
“as pautas da Câmara andarem”. Segundo ele, “Arthur Lira tem dado vazão a
pautas importantíssimas para o Brasil e inclusive para o setor de produção de
alimentos”.

Prova disto, foi a aprovação da proposta (PL 1343/2021) que trata da
produção de vacinas nas indústrias veterinárias, com a relatoria da deputada
Aline Sleutjes (PSL-PR), no Plenário da Câmara dos Deputados, na última
terça-feira (15).

Durante a reunião também foram discutidas as 19 condicionantes para
demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O deputado Sérgio Souza
explicou que esta é uma proposta que vem sendo debatida e tramita há 15 anos
na Câmara. “É um projeto simples e não muda em nada o que o Supremo Tribunal
Federal já decidiu,” argumenta.

O presidente da FPA informou que o deputado Arthur Lira ouviu os membros da
bancada, como também ouviu comunidades indígenas que têm posições
contrárias, e tratará ainda com comunidades indígenas que têm posicionamento
favorável ao projeto. “É próprio do presidente Arthur Lira ouvir a todos
para formar a sua convicção. Nós sabemos da importância de avançarmos nessa
pauta, mas não faremos de forma açodada e impositiva, faremos através do
diálogo e da construção da melhor solução”, ponderou.

Também participaram do encontro a ministra da Agricultura, Tereza
Cristina, o senador Zequinha Marinho (PSC-AC) e os deputados Pedro Lupion
(DEM-PR), Aline Sleutjes (PSL-PR), Christino Áureo (PP-RJ), Evandro Roman
(Patriota-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Luiz Nishimori (PL-PR), Dr. Leonardo
(SD-MT), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Emidinho Madeira (PSB-MG). As
informações partem da assessoria de imprensa da FPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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