AGROPECUÁRIA: Implementação do Plano de Defesa ganha força em 2016 – Mapa

Porto Alegre, 29 de dezembro de 2016 – Este foi o primeiro ano de
implementação plena do Plano de Defesa Agropecuária, quando foram assinados
novos convênios com esse objetivo e ampliados os já existentes, envolvendo R$
14,3 milhões. “O ano de 2016 foi muito intenso de atividades nessa área”,
resumiu o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel. Os estados beneficiados foram o Mato
Grosso, Santa Catarina, Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul, além do Distrito
Federal.

Outros R$ 13 milhões para a mesma finalidade devem ser destinados a
Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Alagoas,
Amazonas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Rondônia. No total,
deverão ser firmados convênios e termos aditivos de R$ 27 milhões com 18
estados.

Entre os objetivos do plano, com prazo de cinco anos, estão a
informatização e a simplificação de processos, a fim de agilizar a tomada de
decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de registro de
produtos e a análise final. Também está entre as prioridades atualizar a
legislação vigente e padronizar diretrizes que se contrapõem em diferentes
instâncias.

Pela primeira vez, também foram repassados recursos para o controle da
mosca das frutas. Receberam verba para esse fim Pernambuco, Amapá, Roraima e
Bahia. Foram destinados R$ 2,68 milhões para este programa sanitário. Várias
espécies do inseto causam danos à fruticultura e a outras culturas

Outro marco foi a aprovação de inéditos 240 pedidos de registro de
defensivos agrícolas e de medicamentos veterinários. O recorde anterior era de
204 aprovações de produtos. Atualmente, existem cerca de 1,8 mil pedidos
aguardando definição do ministério.

Peste suína e aftosa

Em abril, mais 13 unidades da Federação foram reconhecidas pela
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livres da peste suína
clássica: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe,
Tocantins, e o Distrito Federal. Também estão na lista os municípios de
Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste do município
de Lábrea, no Amazonas.

Na área de erradicação e prevenção à aftosa, foram fortalecidos
controles e alterados períodos de vacinação, como no caso de Mato Grosso.
Roraima deverá ser o próximo estado a ser declarado livre da doença, e o
Amazonas apresentou bom projeto para atingir esse status. O Amapá deverá ser
declarado livre em 2017. Com isso, em 2018, o todo do território brasileiro
poderá ser declarado pela OIE como livre da aftosa.

Inspeções

O Serviço de Inspeção Federal (SIF) comemorou 100 anos com operações
de combate à fraudes em alimentos, entre eles a do pescado. Para reforçar as
ações de fiscalização e o sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro),
foi realizado concurso de remoção de auditores fiscais federais, com a oferta
de 400 vagas. O objetivo é contemplar locais com carência dessa mão de obra,
como ocorre no norte do país. Outra inciativa importante foi começar a
revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de
Origem Animal (Riispoa), criado em 1952, que deverá estar atualizado até
meados do próximo ano.

O Departamento de Saúde Animal (DSA) elaborou e encaminhou, ao longo do
ano, 49 propostas de Certificados Zoossanitários Internacionais a serviços
veterinários estrangeiros, objetivando abrir mercado à exportação brasileira
de material genético bovino. O Brasil é o maior produtor mundial de embrião
bovino in vitro, com uma produção anual em torno 320 mil unidades, o que
representa cerca de 50% do mercado mundial. Em 2016, houve crescimento de 20% na
exportação de sêmen bovino, em relação ao ano passado. O material foi
exportado para 14 países, totalizando, até outubro, US$ 1,28 milhão, tendo
como destinos principais Colômbia, Paraguai, Costa Rica, Equador e Bolívia.
Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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