AGROPECUÁRIA: Kátia Abreu apresenta metas de 2016 à Frente Parlamentar

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2016 – A ministra Kátia Abreu
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu nesta terça-feira (23) com
os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para
apresentar as metas da pasta para 2016. Entre as prioridades, estão a abertura
de novos mercados e a conclusão da Lei Plurianual Agrícola (LPA).

A meta do Brasil, afirmou a ministra, é ampliar a participação do
agronegócio brasileiro no comércio mundial de 7% para 10% até 2018. “Para
isso, o Mapa continuará investindo em negociações comerciais e sanitárias
com os 22 principais mercados internacionais que, juntos, representam 75% da
atividade comercial mundial”, disse Kátia Abreu durante a reunião, na sede
da FPA, em Brasília.

A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana
Palermo, informou aos parlamentares que o Mapa negocia com outros países
acordos que visam a harmonizar regras e facilitar procedimentos sanitários e
fitossanitários. As negociações concluídas em 2015 representaram potencial
anual de US$ 1,9 bilhão em exportações e, para 2016, a expectativa é ainda
maior: US$ 2,5 bilhões.

Tatiana Palermo destacou que crescimento da classe média no mundo,
especialmente no sul e sudeste asiáticos, vai pressionar a demanda por
alimentos nos próximos anos. “Esse cenário representa grande oportunidade
para países produtores como o Brasil. Temos que ficar de olho no que acontece
ali”, ressaltou.

Além de Tatiana Palermo, os secretários André Nassar (Política
Agrícola), Luís Eduardo Rangel (Defesa Agropecuária) e Maria Emília Jaber
(Secretaria Executiva) também apresentaram aos parlamentares as metas de suas
áreas.

Os parlamentares parabenizaram a equipe do Mapa pela condução do
setor. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) disse que a atual gestão tem
“profissionalismo” e “competência”.

Lei Plurianual Agrícola

O secretário André Nassar destacou que, entre as principais metas do
Mapa para 2016, está a elaboração da Lei Plurianual Agrícola (LPA), com
duração de cinco anos.

A nova legislação vai consolidar leis que regem importantes mecanismos
e políticas do Mapa, como o seguro rural, o Programa de Garantia de Preço
Mínimo (PGPM), o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o
Fundo de Catástrofe e a lei agrícola.

A ministra pretende enviar o texto da nova lei ao Congresso Nacional em
meados de agosto de 2016. Ela pediu apoio dos deputados e senadores da bancada
agropecuária e ajuda para discutir a proposta no parlamento.

“A LPA vai dar previsibilidade e capacidade de planejamento aos nossos
produtores. Vai modelar a política agrícola brasileira de modo que,
progressivamente, cada produtor saiba o que fazer nos cinco anos seguintes.
Vamos ouvir os parlamentares, queremos contribuições e trabalharemos pelo
maior consenso possível dentro do Congresso”, disse Kátia Abreu.

Gestão

A secretária Maria Emília Jaber afirmou que as medidas de gestão
adotadas ao longo deste ano geraram economia de R$ 389 milhões ao Ministério
da Agricultura.

A Secretaria Executiva reduziu 30% dos contratos terceirizados e das
despesas com diárias e passagens, economizou em telefonia e em custos
administrativos das superintendências estaduais e leiloou parte de sua frota.

“Conseguimos essa econômica de R$ 389 milhões simplesmente deslocando
recursos da atividade meio para a atividade fim. O inchaço da máquina
pública não nos interessa”, afirmou a ministra.

Para reduzir a burocracia e conferir mais agilidade e transparência no
atendimento ao cidadão, o Mapa implantou em tempo recorde o Sistema Eletrônico
de Informações (SEI) e adotou o programa “Mapa sem Papel”.

“Somente em 2015, a pasta atualizou mais de cinco mil processos que
estavam pendentes de análise, principalmente relacionados às áreas de defesa
agropecuária e comércio exterior”, destacou Jaber. As informações partem
da
Assessoria de Comunicação Social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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