AGROPECUÁRIA: Operação-padrão de fiscais gera filas no Porto de Santos

Porto Alegre, 24 de junho de 2022 – Cerca de cinco mil contêineres estão
à espera de liberação para entrada e saída do Porto de Santos, em São
Paulo, maior complexo portuário da América Latina.

Responsáveis por permitir a entrada e saída de diversos produtos no
país, os auditores fiscais federais agropecuários (affas), servidores do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão em
mobilização por reestruturação da carreira desde o final e dezembro do ano
passado. Eles reivindicam a realização de concurso público para suprir a
carência de 1.620 affas no Brasil, reposição de perdas inflacionárias de
mais de cinco anos e equiparação salarial com outras carreiras de auditoria e
fiscalização.

A fila de contêneires é referente só ao período de 50 dias de
operação-padrão da categoria. Outro agravante é a demora na emissão dos
certificados que liberam o ingresso de produtos variados do Brasil, de origem
vegetal e animal, no exterior. Com a mobilização da carreira, os certificados
levam até 14 dias para serem emitidos, quando normalmente são emitidos em 72
horas.

Outro ponto de atenção é a fiscalização dos paletes de madeira, que
ajudam no transporte, manuseio, armazenagem e suporte de cargas. Elas podem
conter pragas exóticas vindas de outros países, e que muitas vezes impactam
importações de setores que não tem correlação com a agropecuária, como a
indústria automotiva, química e até aeronáutica.

Além do impacto nos contêineres, também estão sendo afetados os navios
graneleiros de trigo e fertilizantes para a importação. No caso da
exportação, muitos contêineres e navios já encontram dificuldades na
liberação das cargas nos países de destino, também por causa do atraso na
emissão das certificações, gerando impacto no recebimento das vendas
amparadas por carta de crédito.

Os affas são responsáveis pela liberação de diversos produtos na
importação. A gama de produtos abrange alimentos como pescados, queijos,
embutidos, frutas, grãos, as bebidas alcóolicas e não alcóolicas, além dos
insumos da agricultura e pecuária, como os fertilizantes, agroquímicos,
sementes, produtos veterinários e rações para animais.

De acordo com o ANFFA Sindical, que representa os affas em todo o Brasil, a
situação de Santos é reflexo da mobilização e do desgaste imposto à
carreira, que pela falta de pessoal, é obrigada a cumprir turnos extras não
compensados ou remunerados, como o tempo de almoço, estendido por até três
horas, obrigando os funcionários a ficar mais tempo no ambiente de trabalho.
“Também estamos mobilizados contra a aprovação do projeto de lei
1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole, que terceiriza atividades
inerentes aos affas, de auditoria e fiscalização”, destaca Janus Pablo,
presidente do ANFFA e lembra que recentemente, a carreira teve a greve de 48
horas frustrada pela Justiça, o que aumentou ainda mais a insatisfação da
categoria, descontente com o descaso do governo federal em relação à
reestruturação. Com informações do ANFFA Sindical.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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