AGROPECUÁRIA: Plano Safra robusto necessitará de ações da FPA

Porto Alegre, 23 de maio de 2023 – O Plano Safra 2023/2024 foi um dos assuntos centrais da
reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (23), que teve
como convidado o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Wilson
Vaz. A bancada também debateu o Marco Temporal das terras indígenas, que pode ser votado ainda
esta semana, e a reestruturação da Esplanada dos Ministérios que mexeu em importantes segmentos
do setor agropecuário. As informações partem da assessoria de comunicação da FPA.

Na visão de Arnaldo Jardim, a batalha por um Programa robusto não será fácil e a
participação da bancada se tornará essencial para um ano positivo no campo. “O que já fizemos no
passado foi importante, mas o nosso setor exige aperfeiçoamento constante e isso serve, também,
para a elaboração do Plano Safra”, afirmou.

Além da questão dos recursos para custeio e investimento para a safra, Jardim falou sobre o
contingente de recursos disponíveis para apoio às ações de comercialização. Segundo ele, a
queda brusca nos preços do milho e da soja gera temor entre os produtores rurais e requer um
espaço para o tema dentro do Programa.

“Isso significa preços abaixo do custo de produção e vamos dialogar com o MAPA por políticas
públicas que contenham esses prejuízos. É preciso que haja recursos para o produtor nesse sentido
também”.

Para o deputado federal e ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), há também a
necessidade do Governo Federal olhar para o setor agropecuário com mais sensibilidade para a
obtenção de mais recursos. De acordo com ele, o agro deve ser pensado como política pública, que
gera emprego e renda ao país.

“Se o setor não vai bem, o comércio também não vai. O agro brasileiro é o protagonista no
desenvolvimento do país como um todo. Para o sucesso do setor e do Brasil é necessário que se
deixem de lado questões ideológicas e o segmento seja contemplado no Plano Safra como merecedor
que é”, enfatizou.

Segundo o deputado federal Cobalchini (MDB-SC), a boa safra que será colhida pelos produtores
rurais perdeu espaço para a preocupação sobre as indefinições do próximo Plano. Ele alega que
a apreensão continua no campo pela falta de informações e gera desconforto na busca por um
planejamento adequado.

“A supersafra seria motivo de comemoração, mas essa não é a realidade atual. O produtor
precisa se organizar e ter a certeza de que os custos não serão maiores que os investimentos.
Precisamos de uma definição do governo para que o trabalho volte a acontecer seguindo um
planejamento”, disse Cobalchini.

O convidado da reunião, Wilson Vaz, secretário de Política Agrícola do MAPA, esclareceu que
o mês de maio é de definições acerca das questões orçamentárias. Ele diz entender a
insatisfação por respostas, mas garante que o diálogo caminha para os recursos necessários.

“Não temos os recursos agora, mas posso garantir que o governo está mobilizado para que eles
venham na dimensão que precisamos. O Ministério da Fazenda também está nos auxiliando às
necessidades do setor agropecuário. Teremos um Plano robusto”, garantiu.

Reestruturação da Esplanada

Outro tema que impactava diretamente nas ações do setor era a nova estrutura escolhida pelo
atual governo para alocar órgãos pertencentes historicamente ao MAPA. De acordo com o deputado
federal Arnaldo Jardim, as recentes modificações propostas pelo relator da Medida Provisória da
Reestruturação (MP 1154), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), atende a parte dos anseios da Frente.

As atribuições estratégicas da Conab retornaram ao MAPA e as questões referentes ao Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) seguem, na proposta, para o
Ministério da Gestão e Inovação. Além disso, a demarcação de terras indígenas volta a ser
atribuição do Ministério da Justiça. “Nossa avaliação é que as alterações foram positivas e
vão retomar parte da força do setor que havia sido dividida”, frisou Arnaldo.

Demarcação de terras indígenas

O Projeto de Lei 490/2007, inclusive, foi abordado pela bancada na reunião desta terça-feira.
O relator na Câmara, deputado federal Arthur Maia (União-BA), afirmou estar otimista para aprovar
a matéria na Casa. De acordo com ele, a repercussão sobre o mérito foi positiva e acredita que
isso seja fundamental para o debate no Plenário.

“Me parece que o ambiente está favorável. Nossa vinda à FPA dias atrás esclareceu muitas
dúvidas e pude ver esse resultado na Câmara de forma geral. A atual legislatura é defensora do
direito de propriedade e da segurança jurídica. Será um grande passo para o encerramento desse
assunto”, explicou.

Arnaldo Jardim finalizou sua fala reiterando a confiança na aprovação do Projeto e lembrou
que há a promessa de votação ainda esta semana, logo após a votação do Arcabouço Fiscal. O
novo conjunto de regras que têm como objetivo evitar o descontrole de contas públicas, também
conta com o apoio da FPA.

“O presidente da Câmara, Arthur Lira, já nos garantiu isso. Vamos trabalhar para que a
votação da demarcação de terras ocorra hoje ou amanhã, logo após a do Arcabouço Fiscal, que
inclusive, tem o trabalho da bancada para que seja aprovado”.

Lessandro Carvalho (lessandro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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