AGROPECUÁRIA: Sem Anvisa, produtos trarão mais transparência – CNA

Porto Alegre, 18 de setembro de 2015 – A morosidade e falta de
transparência são as principais reclamações do setor agropecuário em
relação à liberação dos produtos registrados pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa). segundo o consultor para área tecnológica da
Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, a
criação de um órgão específico para contemplar as demandas agropecuárias
seria uma boa mudança, ao promover mais eficiência.
“Congregar as áreas e especialidades para as avaliações dos pleitos
de cada setor é extremamente importante. trará agilidade e limpidez”,
observa.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), a medida faria com que a Anvisa ficasse apenas com os medicamentos
humanos e daria mais agilidade à liberação de novos produtos. “Estamos
recebendo algumas sugestões e estamos observando, do ponto de vista
científico, a segurança ao consumidor”, disse a ministra Kátia Abreu. No
entanto, a ministra aguarda uma definição do palácio do planalto.

O desenvolvimento de um produto químico para uso na agricultura exige
muita pesquisa. Uma das etapas é a liberação de registros de novas
moléculas. Hoje, o processo demora até seis anos. Especialistas no assunto
defendem mais agilidade e maior integração entre os ministérios envolvidos
para que o processo seja mais rápido e eficiente. A demora na liberação de
novos produtos faz o país perder competitividade, o processo no Brasil leva o
dobro do tempo do que em outros países.

Um levantamento feito pelo MAPA mostra que, em 2013, de 110 produtos
agrícolas registrados, só três eram registros de novas moléculas, ou seja,
de descobertas tecnológicas liberadas para o mercado. no Brasil, os novos
registros são certificados pelo Ministério da Agricultura, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (ibama) e a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No site da Anvisa há uma lista de espera para aprovação e liberação
de defensivos agrícolas. Quase 600 processos estão parados e há produtos
esperando liberação desde 2007. A demora nos processos de registros de novas
moléculas de defensivos significa, no final das contas, prejuízo para o
produtor rural. A tecnologia de um produto com cinco, seis anos fica defasada.
Sem poder usar, quer dizer que o produtor teve maior custo neste tempo também.

O pesquisador da Embrapa, Décio Gazzoni, diz que pra mudar esta
situação é preciso uma maior integração entre os ministérios envolvidos,
além de mudanças na legislação. “Nós não podemos conviver com um
processo que ingressa no governo, no Ministério da Agricultura e passa pelo
Ministério do Meio Ambiente e que só é aprovado ou não depois de seis anos.
sem nenhuma concessão do ponto de vista técnico, toxicológico, ambiental ou
agronômico precisamos estabelecer prazos e dizer, por hipótese: o processo
ingressou, em um ano ele tem que ter sim ou não definitivo”, reforça o
pesquisador. As informações partem da Assessoria de Comunicação da CNA.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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