AGROPECUÁRIA:Produtos de origem vegetal vão ganhar selo de inspeção federal

Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2016 – Os produtos de origem vegetal
terão um serviço de inspeção federal próprio, anunciou nesta quarta-feira
(24) o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel. A pasta encaminhará
projeto de lei para instituir a inspeção de produtos vegetais dentro das
fábricas e não apenas do alimento final que chega ao consumidor.

A medida foi anunciada durante evento de comemoração ao centenário do
SIF, promovido pelo Mapa. Além de homenagear entidades e fiscais federais
agropecuários que fizeram parte da história do serviço, o ministério
apresentou um conjunto de ações previstas para 2016 relacionadas à inspeção
animal e vegetal. A solenidade ocorreu nesta manhã no Palácio Itamaraty, em
Brasília.

Na área vegetal, o Mapa fiscaliza hoje apenas a qualidade do alimento
já ofertado ao consumidor e não a forma como ele é produzido, diferentemente
dos produtos de origem animal – os quais são inspecionados ainda dentro das
fábricas. Com a lei proposta, o ministério poderá avaliar a inocuidade dos
produtos ainda dentro das indústrias, como arroz e farinha.

O projeto, segundo o secretário, está sendo amplamente debatido com o
setor produtivo e vários órgãos do governo federal e será encaminhado à
Casa Civil em maio. O SIF vegetal, afirmou, é um “sonho antigo”.

“Com a lei, poderemos nivelar, harmonizar os processos de inspeção
que temos hoje”, disse Rangel. O secretário esclareceu que a inspeção já
é feita tanto na área animal quanto na vegetal. “O que estamos deficientes
é de uma lei à semelhança da que já existe para os produtos de origem
animal”, completou.

O Mapa também pretende unificar o símbolo do SIF – tradicional
carimbo encontrado em produtos de origem animal inspecionados. Todos os
alimentos vegetais aprovados pelo serviço de defesa agropecuária do
ministério passarão a receber o símbolo.

“O esforço para garantir a inocuidade dos produtos ocorre para todos,
mas os vegetais ainda não têm o símbolo do SIF. É importante que a sociedade
veja que, por trás do carimbo, há muito trabalho e ciência, que trazem para
a sociedade a certeza de um alimento seguro”, destacou o secretário.

Cronograma

Além do envio do projeto em maio, o Mapa programou outras ações em
comemoração ao centenário. Em março, perto da Páscoa, vai lançar um manual
de inspeção para identificação de espécies de peixes e folhetos de
orientação ao consumidor sobre bacalhau.

Em abril, uma reunião da Comissão Científica de Patologia vai propor
modernização de procedimentos de inspeção nos frigoríficos antes e depois
do abate. O Mapa ainda vai alterar a Instrução Normativa 27, que trata da
habilitação de estabelecimentos para exportação.

Nos meses seguintes, haverá um seminário para discussão sobre a
importância do SIF no agronegócio e na segurança do consumidor. Serão
publicadas normas de instalações e equipamentos das pequenas agroindústrias
de leite, mel, ovos e pescados. E novas centrais de certificação vão ser
criadas.

Em outubro, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, o Mapa vai
promover campanhas de esclarecimento ao consumidor. No mês seguinte, será
realizado um seminário internacional de inspeção de produtos de origem
animal. As informações partem da Assessoria de comunicação social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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