ALGODÃO: Assinatura de acordo beneficia cadeia produtiva em Minas Gerais

Porto Alegre, 3 de abril de 2017 – O Governo de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), as empresas do
setor têxtil e os cotonicultores mineiros assinaram, na quinta (30), o acordo
de cooperação do Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão
(Proalminas) com as regras para a comercialização da safra 2017/2018. A
assinatura foi realizada durante a solenidade de inauguração da nova sede da
Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa,) em Uberlândia
(Território Triângulo Sul).

Implantado em 2003 pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria de
Agricultura, o Proalminas tem como objetivo fomentar a cadeia produtiva do
algodão com normas que garantem benefícios tanto à indústria quanto aos
produtores mediante o cumprimento de alguns critérios. Entre eles está o
compromisso da indústria têxtil de comprar uma cota do algodão produzido e
beneficiado no território mineiro. Além de garantir a comercialização para o
produtor, o acordo estabelece o pagamento pelo preço de mercado, com um
adicional de 7,85% no valor. Por sua vez, os cotonicultores devem fornecer o
produto com o Certificado de Origem e Qualidade emitido pelo Instituto Mineiro
de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura.

Na outra ponta da cadeia, as indústrias têxteis têm assegurada a
desoneração fiscal junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), por meio da
isenção de 41,66% do crédito presumido de ICMS ao adquirirem o algodão
certificado dos produtores mineiros, viabilizando a competitividade da
tradicional indústria têxtil mineira. Com o benefício fiscal, a indústria
destina 1,5% dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura
(Algominas), responsável pelos investimentos no aprimoramento da atividade no
estado.

“É importante ressaltar que, nesse momento de crise, o Governo de Minas,
reconhecendo a relevância do setor, teve a sensibilidade de garantir a
continuidade do programa e seus benefícios para os produtores”, afirma o
Secretário de Agricultura, Pedro Leitão. Nesta safra que ainda está em
andamento (2016/2017), 41 empresas foram certificadas e credenciadas para fazer
parte do programa. De cada 100 toneladas adquiridas pelas indústrias 23
toneladas foram de algodão mineiro. O crescimento é de 91% em relação à
safra anterior.

Segundo o diretor executivo da Amipa, Lício Augusto Pena de Sairre, o
atual patamar de evolução da cadeia produtiva mineira do algodão seria
inimaginável até alguns anos atrás sem a atuação do governo e de todos
parceiros na execução do Proalminas. “A soma dos esforços e os recursos
disponibilizados à associação ajudaram a viabilizar tanto a criação quanto
a manutenção dos diversos projetos para o necessário suporte técnico,
tecnológico e administrativo ao cotonicultor associado”, afirma.

Importância Social

A indústria têxtil ocupa o quarto lugar no ranking nacional e mantém
polos de produção espalhados em vários territórios mineiros, com
importância socioeconômica estratégica para a economia dos municípios,
especialmente no Norte de Minas, onde o cultivo do algodão tem uma ligação
tradicional com a agricultura familiar e os pequenos produtores. Segundo a
Amipa, dos 100 produtores associados que estão cultivando algodão no momento,
cerca de 70% são agricultores familiares.

Na avaliação do Secretário Pedro Leitão, a atividade é fundamental
numa região que tem poucas opções de cultivo devido às limitações impostas
pela seca. “Estamos fazendo um trabalho de reativação da cultura no Norte
de Minas, com geração de emprego e renda na região. Esse é um caso de
sucesso de parceria entre produtores, indústria e governo e deveria servir de
referência para outras culturas”, afirma.

Também no Norte do estado está sendo desenvolvido o Projeto de
Irrigação de Salvamento, financiado pelo programa. Como a região tem um
período curto e concentrado de chuvas, a água é armazenada numa espécie de
tanque e direcionada para a irrigação de pequenas áreas da agricultura
familiar. Técnicos da Amipa estão acompanhando este modelo de cultivo irrigado
em 12 unidades demonstrativas, que poderá ser expandido para áreas maiores,
se comprovada a viabilidade do sistema. As informações partem da assessoria de
comunicação social da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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