BIODIESEL:ANP inicia consultas sobre especificações e controle de qualidade

Porto Alegre, 05 de novembro de 2021 – A Diretoria Colegiada da ANP
aprovou ontem a análise de impacto regulatório (AIR) e a realização de
consulta e audiência públicas relativo à minuta de resolução que estabelece
as novas especificações nacionais de biodiesel e as medidas de controle de
qualidade. O biodiesel é importante biocombustível utilizado no país e foi
introduzido de maneira compulsória na matriz de combustíveis brasileira em
2008. Desde então, seu teor no óleo diesel rodoviário, comercializado em
território nacional, cresceu gradualmente de 2% (B2) até 13% (B13), devendo
chegar a 15% (B15) em 2023, conforme estabelecido pela Resolução CNPE n 16,
de 2018.

Os documentos relativos à consulta pública, que começa hoje e tem
duração de 45 dias, estão disponíveis em

https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-a
udiencia-publica/consulta-e-audiencia-publica-no-23-2021

Consulta e Audiência Públicas n 23/2021

Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que
revisa a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP n
3/2014, parte integrante da Resolução ANP n 45, de 25 de agosto de 2014, bem
como as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos
diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território
nacional.

Cumprindo sua missão estratégica de aperfeiçoar a qualidade dos produtos e
em face do teor crescente de biodiesel no óleo diesel que influencia na
qualidade do produto final, a ANP realizou estudos técnicos para aprimorar as
especificações técnicas do biodiesel e óleo diesel, que culminaram com a
proposição de novas regras de especificação e controle de qualidade que
visam melhorar a satisfação do consumidor com o produto.

Dentre as principais mudanças propostas para as especificações e controle
de qualidade do biodiesel podem ser destacadas: 1) A redução no teor de
monoglicerídeos, sódio, potássio, cálcio, magnésio e fósforo,
contaminantes importantes do biodiesel. 2) A inserção de novo parâmetro
relativo a contaminantes orgânicos: teste de filtração por imersão a frio 3)
A reavaliação das tabelas de temperaturas para Ponto de Entupimento de Filtro
a Frio (PEFF) resultando em linhas gerais, no aumento das exigências, quanto
ao comportamento a frio do biodiesel 4) Ampliação da estabilidade oxidativa do
produto de 12h para 13h na produção e a adoção de novo ensaio: teor de
ésteres de ácido linolênico, a fim de controlar ainda mais a estabilidade do
produto 5) Exigência de controle e execução de boas práticas de manuseio,
transporte e armazenamento, por parte dos agentes econômicos, com exigências
de drenagem, filtração de produto e limpeza de tanques.

A AIR envolveu a utilização de ferramentas de matriz GUT, análise SWOT e
análise de riscos dos eixos analisados relativos à qualidade do produto. Além
disso, foram avaliadas as experiências internacionais e diversos estudos
técnico-científicos. A Agência espera que as propostas quando aprovadas
resultem em produto com qualidade superior.

As informações partem da assessoria de imprensa da ANP.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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