Brasil atrasa pagamento de subvenção ao milho de 2013 e preocupa setor

O governo federal ainda não pagou uma boa parte das subvenções contratadas em 2013 por produtores de milho que venderam o produto abaixo do preço mínimo, e a demora na análise dos pedidos preocupa o setor no momento em que se pede a realização de mais leilões para dar sustentação a um mercado em baixa.

Os leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) são um mecanismo em que o governo paga ao agricultor ou à sua cooperativa a diferença entre o valor obtido no mercado e o preço mínimo estabelecido pelo Ministério da Agricultura.

A medida é adotada nos momentos em que a ampla oferta do produto derruba os preços, como foi o caso em determinadas regiões do país no ano passado, em meio a uma safra recorde do grão.

“As análises estão sendo extremamente criteriosas por parte da Conab, por isso a demora”, disse o coordenador da comissão de Política Agrícola da Aprosoja Mato Grosso, Adolfo Petry.

Representantes de produtores avaliam que tais atrasos poderão ter influência no plantio da próxima safra do Estado, maior produtor do cereal no país.

Em 2013, agricultores contrataram Pepro para 8,86 milhões de toneladas de milho, com expectativa de pagamentos totais de 449 milhões de reais em subvenções, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O analista Paulo Molinari, da consultoria Safras & Mercado, estima que entre 60 e 70 por cento destes recursos ainda não foram liberados aos produtores.

“O produtor já perdeu o ‘bonde’ na venda no físico”, disse o especialista, referindo-se às oportunidades de fechar negócio a preços melhores no início do ano. “E aí ele faz uma operação com o governo e só Deus sabe quando o governo vai pagar.”

Cerca de 97 por cento dos contratos de Pepro em 2013 foram arrematados por agricultores de Mato Grosso, que estão entre os que mais sofrem com os altos custos de logística.

“Até semana passada tinha sido pago no máximo 50 por cento”, disse Laércio Lenz, presidente do Sindicato Rural de Sorriso, no coração da principal região produtora de Mato Grosso.

Em nota, a Conab disse que implantou “uma nova metodologia de conferência (de documentos), visando adequar os procedimentos às exigências dos órgãos de controle do governo federal”.

A companhia disse que os atrasos no pagamento se devem, em parte, “a diversas inconsistências detectadas nos documentos entregues pelos arrematantes para comprovar as operações”.

Não foram apresentadas pela Conab estimativas oficiais sobre valores de 2013 ainda não pagos.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura disse à Reuters que estão sendo pagos atualmente os processos que deram entrada em março.

Seneri Paludo admitiu que há atrasos, mas atribui o problema ao volume elevado de análises em curso e à desorganização dos documentos enviados por alguns produtores.

Ele negou que a demora nos pagamentos esteja ocorrendo por falta de recursos.

“Há recursos em caixa para fazer esses pagamentos. É uma questão operacional”, afirmou.

Mercado em baixa
A lentidão nos pagamentos preocupa o setor produtivo, que já pede realização de novos leilões de Pepro para fazer frente à atual queda nas cotações.

O Brasil está colhendo sua segunda safra de milho nesta temporada. A produção total em 2013/14 deverá atingir 78,2 milhões de toneladas, apenas 4 por cento abaixo do recorde da safra anterior, segundo dados do governo.

Enquanto isso, os Estados Unidos –maior exportador global– se encaminham para colher sua segunda safra consecutiva em patamares recordes.

Em meio a este cenário, o indicador Cepea/Esalq, referência para o mercado físico de milho no país, acumula queda de quase 30 por cento desde o pico do ano, no início de março.

Em Mato Grosso, segundo a Aprosoja MT, que reúne produtores de grãos, a saca do milho está sendo vendida, em média, a 12 reais, contra um preço mínimo oficial de 13,56 reais e um custo de produção estimado de 18 reais por saca.

Pelo menos três entidades de produtores, de Mato Grosso, Bahia e Goiás, já encaminharam pedidos ao Ministério da Agricultura para a realização urgente de Pepros de milho.

“Estamos colhendo um excedente muito grande, e vamos depender da ação do governo”, disse o consultor de mercados da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg), Pedro Arantes.

Para Petry, da Aprosoja MT, a lentidão da liberação de recursos contratados no ano passado “preocupa bastante”.

“Com esse rigor aplicado, vamos terminar a análise dos contratos do ano passado no final deste ano”, disse.

Com pagamentos atrasados, o fluxo de caixa dos produtores fica prejudicado, desestimulando o plantio de milho na próxima temporada, dizem as entidades representativas.

“O produtor vai acabar acumulando dívidas… A tendência é diminuir a área de milho em função da redução da rentabilidade”, disse Lenz.

Já neste ano (2013/14) a área de milho em Mato Grosso caiu 4,4 por cento e a produtividade 11 por cento, segundo dados do governo, devido a menores investimentos em contexto de rentabilidade reduzida.