Brasil e Paraguai fecham acordo para fortalecer controle sanitário na fronteira

Memorando de entendimento foi firmado em reunião da ministra Tereza Cristina e secretários com o ministro da Agricultura paraguaio e equipe técnica, em Assunção.

Brasil e Paraguai firmaram na terça-feira (9) um memorando de entendimento sobre temas na área sanitária animal e vegetal. O assunto foi tratado em encontro da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com o ministro da Agricultura paraguaio, Denis Lichi, em Assunção.

Segundo a ministra, o memorando trata de temas como vazio sanitário, uso de defensivos agrícolas, época de plantio de soja e a construção de um banco de vacinas público de aftosa entre os dois países.

“Tratamos de assuntos de interesse entre os dois países na área sanitária animal e vegetal visando os mercados que temos em conjunto e que poderemos aumentar essa abertura de mercado entre os nossos países”, disse. Segundo ela, a cada três ou quatro meses haverá uma reunião conjunta entre os dois países para avançar nesses temas.

Fronteiras
Para o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, os acordos reforçam o controle nas fronteiras. “Isso dá mais credibilidade e segurança aos pecuaristas em relação aos seus rebanhos e respaldo no mercado internacional, pelo reforço integrado dos dois países”, afirmou o secretário, após a reunião.

Segundo ele, o reforço acertado envolve questões sanitárias em cadeias muito importantes, como a pecuária de corte. “E, na área vegetal, o foco é na cadeira produtiva da soja, no controle da ferrugem asiática. Vai permitir maior eficiência do nosso serviço sanitário”, explicou.

O secretário observou que o acordo traz benefícios aos produtores, melhorando o controle das doenças animais e as pragas vegetais. “Também nos fortalece do ponto de vista das exportações. O serviço sanitário dos dois países mais forte nos dá condições para ampliar o mercado nesse momento importante em que o Mercosul fechou acordo com a União Europeia”.

Também é favorecido, disse Leal, o comércio bilateral, “com as medidas de controle integrado das aduanas e outras medidas adicionais de desburocratização, para controle efetivo, mas dando um fluxo maior das mercadorias de parte a parte”.

O secretário de Política Agrícola do Ministério, Eduardo Sampaio Marques, comentou ser “muito importante coordenar com o Paraguai o calendário de plantio, especificamente de soja”, para o controle de pragas. Também participou da reunião o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Ribeiro.

Arroz
Durante a reunião, a ministra propôs a organização de um acordo entre o setor privado dos dois países sobre os períodos de exportação de arroz. Segundo ela, a entrada do produto no Paraguai no Brasil não envolve problema de volume. “São questões pontuais de impostos em determinados estados e o período de importação”, disse.

Segundo a ministra, a força exercida por comerciantes nos meses em que a produção é colhida joga o preço do produto para baixo. Ela acrescentou que os produtores têm sofrido muito com o preço. “Neste ano, houve quebra de produção, com a cheia e depois seca e mesmo assim, o preço não recuperou para compensar custos de produção”.

Segundo ela, esse é um problema em todo o Mercosul, no Uruguai, no Paraguai e Brasil. “Não é assunto do governo mas podemos organizar a conversa para melhorar a situação”, sugeriu.

A ministra comentou ainda que tem trabalhado juntamente com secretários do Mapa para ampliar mercados em vez de disputar espaço no Mercosul.

Pesca
O secretário da Pesca, Jorge Seif, disse que o governo paraguaio deverá alterar legislação que permitirá a produção de tilápia no Lago de Itaipu. “Eles se comprometeram a fazer isso”, disse o secretário, lembrando que o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) já reverteu a proibição para espécies exóticas.

A expectativa é produzir, “o que se produz em todo o Brasil, que são 400 mil toneladas, sendo que 50% ficarão com produtores paraguaios e 50% para os brasileiros”.