CÂMARA: Lira é eleito presidente e no primeiro ato revoga bloco de Rossi

Porto Alegre, 2 de fevereiro de 2021 – O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi
eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados com 302 votos – ou 45 a mais
do que o mínimo necessário, numa campanha marcada por forte intervenção do
Planalto, que era favorável ao deputado.

O resultado representa também uma derrota para o ex-presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), diante do esvaziamento de última hora do bloco que
apoiava o seu candidato preferido, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A debandada
ocorreu inclusive entre deputados do Democratas, partido de Maia, que estavam
descontentes com o fato de a aliança pró-Baleia Rossi incluir partidos de
esquerda.

Rossi ficou em segundo lugar, com 145 votos, seguido por Fábio Ramalho
(MDB-MG), com 21 votos, Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos, e Marcel van
Hattem (Novo-RS), com 13 votos. Os demais candidatos – André Janones
(Avante-MG), Kim Kataguiri (DEM-SP) e General Peternelli (PSL-SP) – tiveram
três votos ou menos, e houve 2 votos em branco.

Segundo a Agência Câmara, em seu discurso de posse, Arthur Lira destacou
que respeitaria “as forças vivas desta Casa Legislativa e a
proporcionalidade”, disse que ouviria todos os lados e reiterou o apoio às
reformas econômicas, mas disse que elas devem ser pautadas por agentes
econômicos, e não pelo presidente da Câmara.

“Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe
ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos
sindicatos e aos governantes”, disse ele, segundo a Agência Câmara.

Antes da eleição, porém, ele havia dito que a primeira reforma a ser
pautada seria a administrativa – que elimina a estabilidade no emprego para os
próximos funcionários públicos, entre outras coisas – e indicou que a reforma
tributária irá a plenário assim que houver um relatório a respeito dela.

MESA DIRETORA

O primeiro ato do novo presidente da Câmara causou polêmica. Ele revogou
o bloco partidário de seu principal adversário na disputa pelo comando da
Casa, Baleia Rossi, e adiou para hoje às 16h a eleição para os
vice-presidentes, os quatro secretários e os suplentes da Mesa Diretora da
Câmara.

A justificativa usada por Lira foi que partidos que apoiaram Baleia Rossi
formalizaram depois do prazo estipulado – meio-dia de ontem – sua participação
no bloco. Isso de fato aconteceu – o primeiro documento com o registro dos
blocos foi liberado para a imprensa após as 17h. Os partidos que atrasaram o
envio tinham argumentado, segundo a Agência Câmara, que tiveram problemas
técnicos para enviar o pedido.

Na prática, ao esvaziar formalmente o bloco de Rossi, Lira retirou
representatividade do grupo, visto que o tamanho destes blocos é que define
quantas vagas cada grupo terá na Mesa Diretora. Da forma como ficou, a
representatividade seria medida pelo tamanho das bancadas de cada partido, o que
daria chance apenas ao PT, dentre os partidos apoiadores de Rossi, na disputa
pelos cargos da Mesa.

Em nota, divulgada hoje, os partidos que apoiaram Rossi disseram que Lira
“coloca em sério risco a governabilidade da Casa”, afronta “as regras mais
básicas de uma eleição” e “perderá qualquer condição” de presidir a
Câmara.

“Seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com
imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se
viu”, disse o grupo em nota. “Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal
Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.” Com informações
da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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