CARNE BOVINA: ABRAFRIGO vê com preocupação aumento de impostos estaduais

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2021 – A Associação Brasileira de
Frigoríficos (ABRAFRIGO) acompanha com preocupação os recentes aumentos do
ICMS no Estado de São Paulo para o setor de carne bovina e se solidariza com
consumidores, indústrias frigoríficas e outros estabelecimentos impactados
pelas medidas, no momento em que o País atravessa uma grave crise sanitária e
econômica, com elevados índices de desemprego e fechamento de empresas,
especialmente de pequeno porte.

De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP), a alíquota de ICMS incidente sobre a carne bovina comercializada
entre as indústrias frigoríficas e as empresas enquadradas no Simples
Nacional, que representam a maior parte de açougues e estabelecimentos
varejistas de pequeno porte, passará de 7% para 13,3%. Além disso, conforme
avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
(FAESP) haverá redução do crédito de ICMS outorgado à indústria
abatedoura, que passará de 7% para 5,9% na saída do produto da indústria
frigorífica, a partir do dia 1 de abril de 2021.

O setor produtivo e os consumidores não possuem mais capacidade de arcar
com aumentos de carga tributária, qualquer que seja a forma com que isso venha
a ocorrer, como aumentos de alíquotas, extinções de isenções, aumentos de
bases de cálculos ou reduções de créditos outorgados.

O argumento de que se trata de acabar com benefícios tributários para as
empresas também não reflete a realidade, haja vista que eventuais alterações
na legislação com finalidade de aumentar a arrecadação tributária, seja a
que título for, terá impacto direto sobre os custos de produção das empresas
e sobre os preços finais pagos pelos consumidores, impactando a renda e
reduzindo ainda mais a capacidade de consumo das famílias. Além disso, em um
ambiente econômico ainda incerto e desfavorável, aumentos de tributação
terão impactos sobre a saúde financeira das empresas, inibindo investimentos e
levando a um aumento ainda maior dos atuais níveis de desemprego.

No atual cenário econômico e de saúde pública que vive o País, o
necessário esforço de ajuste fiscal deve vir de outras frentes que não
impliquem aumento da cobrança de impostos, especialmente com impactos que
recaem mais intensamente sobre pequenas e médias empresas. As informações
partem da assessoria de imprensa da ABRAFRIGO.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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