CARNE DE FRANGO: Brasil tem primeira audiência na OMC contra Indonésia

Porto Alegre, 13 de julho de 2016 – Começou hoje, em Genebra (Suíça), a
programação de audiências do painel que o Brasil está realizando contra a
Indonésia, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tratar das
barreiras impostas pelo país asiático às exportações brasileiras de carne
de frango.

Diversos países se inscreveram como terceira parte interessadas no painel,
como os Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá, Japão, União Europeia,
Argentina e outros.

Conforme o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína
Animal (ABPA), Francisco Turra, dezenas de tentativas de negociações para a
abertura de mercado foram realizadas pelos brasileiros junto ao mercado
indonésio. Somente via ABPA, foram pelo menos seis missões desde 2008, em
encontros que buscaram aproximação com os importadores e com as autoridades do
governo local.

“O Brasil tem todo o potencial para se consolidar como um parceiro do
auxílio à segurança alimentar da população indonésia. Infelizmente, não
conseguimos avanços e as autoridades do país insistem em manter barreiras
injustificadas”, destaca Turra.

Com mais de 250 milhões de habitantes e um baixo consumo per capita, a
Indonésia tem maioria muçulmana (87%), consumidora de produtos halal – que
seguem diretrizes determinadas pelo islamismo. E o Brasil é, hoje, o maior
produtor e exportador de carne de frango halal do mundo. São quase 1,8 milhão
de toneladas exportadas anualmente – quase metade das cerca de 4 milhões de
toneladas de carne de frango embarcadas pelo país.
Histórico

Há pelo menos seis anos a ABPA – então como ABEF – busca, juntamente
com o Governo Brasileiro, a abertura do mercado indonésio. No final de dezembro
de 2014, após consultas realizadas na sede da OMC, em Genebra (Suíça) as
representações brasileiras decidiram avançar com a instalação de painel
contra a Indonésia, devido às barreiras impostas pelo país asiático para as
importações de carne de frango do Brasil.

Na ocasião, representantes dos Ministérios do Comércio e da Agricultura
da Indonésia foram questionados pelas autoridades brasileiras sobre as
barreiras impostas. O Brasil considerou inconsistentes as respostas aos
questionamentos brasileiros. Os questionamentos apresentados nas consultas
trataram da observância, por parte do governo indonésio, do Acordo Geral sobre
Tarifas e Comércio (GATT), dos Acordos de Agricultura, Licenciamento de
Importações, Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao
Comércio e Acordo de Preshipment.

As consultas foram coordenadas pela Coordenação-Geral de Contenciosos
(CGC), com o suporte da ABPA e a Barral M Jorge Associados – que fizeram parte
da delegação brasileira, em Genebra. As negociações foram lideradas pelo
Governo Brasileiro por meio do Ministério das Relações Exteriores e Missão
do Brasil junto à OMC, acompanhados pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX),
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Advocacia Geral da União
(AGU). As informações partem da assessoria de imprensa da ABPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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