CARNE SUINA: 13 estados e DF podem ser vistos como livres de PSC em maio

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2016 – Mais 13 estados e o Distrito
Federal poderão obter em maio deste ano, durante a assembleia da Organização
Internacional de Saúde Animal (OIE), a certificação de área livre de peste
suína clássica (PSC). A Comissão Científica da Organização Internacional
de Saúde Animal (OIE) aprovou, na quinta-feira (18/02), o pleito brasileiro que
solicita o reconhecimento da área, que engloba os estados do Acre, Bahia,
Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná,
Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Além dos
municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste
do município de Lábrea, todos eles no Amazonas.

Em maio do ano passado, os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
também receberam a certificação internacional desse referendo. Em breve, o
Brasil possuirá 16 estados com reconhecimento internacional como livres da
doença.

Para o assessor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos da
Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Victor Ayres, o
Brasil está na vanguarda dos países que se submeteram ao reconhecimento
internacional, o que lhe garante uma imagem de agilidade e seriedade do serviço
veterinário oficial (SVO). A CNA e as federações de agricultura e pecuária,
em parceria com o Estado brasileiro e a iniciativa privada, trabalharam em
conjunto para cumprir as exigências sanitárias necessárias para que este
reconhecimento pela comissão científica da OIE fosse possível. “A
Confederação participou ativamente, atuando no grupo de trabalho capitaneado
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de
garantir celeridade ao processo de certificação”, observou o técnico.

OIE

Desde 2015, a peste suína clássica (PSC) passou a fazer parte da lista de
doenças de reconhecimento oficial da Organização Mundial de Saúde Animal
(OIE), juntamente com febre aftosa, peste bovina, pleuropneumonia contagiosa dos
bovinos, encefalopatia espongiforme bovina (doença da vaca louca), peste dos
pequenos ruminantes e peste equina. A partir de então, o reconhecimento de
país ou área livre da doença é obtido através de certificação da agência
internacional.

Com a nova regra, a peste suína clássica deixou de ser uma doença de
auto declaração para ser de reconhecimento oficial. Na situação anterior,
cada país membro poderia declarar seu território ou parte dele como livre da
doença. Com a nova regra, os países membros solicitam a certificação
internacional à Organização Mundial de Saúde Animal.

Certificação

O reconhecimento internacional é composto por várias etapas.
Inicialmente, cada estado deve cumprir as exigências descritas na Instrução
Normativa (IN) n 5/2009 e passar por auditoria do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA) para, caso aprovado, ser indicado ao órgão
internacional. Depois, o pleito é avaliado pelo Grupo ad hoc, pelo Comitê
Científico e, finalmente, pela Assembleia Geral da OIE. No Brasil, apenas os
estados do Rio Grande Sul e Santa Catarina possuíam a certificação,
conquistada em maio de 2015.

Entre as exigências do código sanitário de animais terrestres da OIE
para que se consiga a certificação estão às notificações de suspeita de
doença hemorrágica ou aumento de mortalidade, melhorar barreiras sanitárias
fixas, estabelecer corredores sanitários e barreiras volantes como alguns dos
requisitos.

Peste Suína Clássica

A doença, causada por um vírus, é altamente contagiosa e tem
notificação compulsória para a OIE. Provoca febre alta, manchas avermelhadas
pelo corpo, paralisia nas patas traseiras, dificuldades respiratórias e pode
levar à morte do animal. Com informações da assessoria de comunicação da
CNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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