CARNE SUINA: ABCS pede ao Mapa isenção de PIS/COFINS para milho importado

Porto Alegre, 14 de maio de 2021 – Nesta quinta-feira (13) a Associação
Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) com o apoio das doze entidades
estaduais afiliadas, encaminhou um ofício a ministra da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina solicitando a suspenção temporária,
até dezembro de 2021, da cobrança de PIS/COFINS sobre grãos importados nas
transações realizadas com destinação para a alimentação animal, em
especial para as organizações que não operam na modalidade de Drawback.

A entidade solicita uma atenção especial da Pasta tendo em vista a ampla
especulação e a alta do preço do milho e do farelo de soja em todas as
regiões produtoras. A falta de auxílio do governo, neste momento, pode afetar
significativamente o preço dos produtos ao consumidor final, bem como a
sobrevivência de alguns produtores e pequenos frigoríficos no interior do
país.

Conforme o monitoramento feito pelo Indice de Custos de Produção da
Embrapa Suínos e Aves, produzir suínos está 45,7% mais caro, comparado com o
mês de abril de 2020. A alta se dá em virtude dos preços do milho e do farelo
de soja, sendo que ambos, juntos, são responsáveis por cerca de 80,12% da
participação do custo operacional total. Situação que segundo o presidente
da ABCS, Marcelo Lopes está amargando a margem do produtor, já que o quilo do
suíno não varia na mesma intensidade.

O presidente ressalta ainda que esse cenário dificulta o acesso aos
insumos com preços competitivos, situação que atinge todos os suinocultores
(integrados, cooperados e independentes). “Vale reforçar que as altas das
exportações de carne suína – registradas neste início de ano – ajudam,
mas não resolvem o quadro, pois nem toda a produção é enviada para fora e na
atual conjuntura, o produtor de suínos está de mãos atadas,em especial os
independentes, com a ampla especulação e alta do preço do milho e do farelo
de soja em todas as regiões produtoras”, disse Marcelo Lopes.

Ainda no documento que foi enviado a Ministra, a entidade reforça a
necessidade de retornar a linha de Retenção de Matrizes no Plano Safra
2021/2021, com concessão de limite de crédito de 2,5 milhões de reais por
beneficiário. Lopes explica que essa linha de crédito é uma solicitação
anual da ABCS em conjunto com suas afiliadas para atender aqueles suinocultores
que passam por dificuldades em relação a seus custos de produção, que tem
sido cada vez mais elevados. “Nossa sugestão é pela permanência desta linha
no Plano Safra sem limite de prazo para retirada, proporcionando aos produtores
a possibilidade de solicitar o crédito, até o fim do recurso disponível no
referido Programa”.

O documento encaminhado a Pasta reitera alguns dos pleitos que já estão
sendo solicitados pela ABCS desde fevereiro deste ano, com intuito de dar mais
fôlego aos produtores de suínos, cadeia que emprega diretamente mais de 130
mil pessoas no Brasil. As informações partem da assessoria de imprensa da
ABCS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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