CARNE SUINA: APS (PR) volta a pedir redução da alíquota do ICMS

Porto Alegre, 21 de junho de 2017 – Os suinocultores do Paraná querem que
imediatamente o Governo do Estado reduza a alíquota do ICMS para venda
interestadual de suínos vivos, dos atuais 12% para 6%, igualando-se ao
percentual já em vigor no Rio Grande do Sul.

O assunto voltou a ser discutido com o governo em audiência realizada na
semana passada, do presidente da Associação Paranaense de Suinocultores –
APS, Jacir Dariva, com o titular da Secretaria de Agricultura do Paraná,
Norberto Ortigara. Mais uma vez, Ortigara foi receptivo ao pleito dos
suinocultores e prometeu reforçar a questão especialmente junto a Secretaria
da Fazenda, responsável pela matéria na administração estadual. O encontro
foi acompanhado pelo deputado estadual Paulo Litro, que tem sido interlocutor da
classe junto ao governo.

Ainda em fevereiro, os presidentes das três entidades do Sul que
representam o sistema suinícola na região defenderam o estabelecimento de
alíquota única para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O pedido foi
feito através de ofício assinado pelos presidentes das associações estaduais
de suinocultores, entregues aos três governadores que se encontravam em
Cascavel, no dia 8 de fevereiro, no Show Rural.

O combinado era que em conjunto e ao mesmo momento, o decreto de redução
do ICMS seria assinado. Porém, recentemente, apenas o Rio Grande do Sul
estabeleceu a nova alíquota e os produtores gaúchos são os únicos
beneficiados, em detrimento dos produtores do Paraná e Santa Catarina. De
acordo com o ofício entregue, a redução para 6% beneficiaria mais de 20% dos
produtores de suíno do Paraná e outros tantos nos demais estados.

O sistema suinícola dos três estados do Sul entende que o percentual de
6% não prejudica a arrecadação dos Estados e dos Municípios produtores de
suínos na região, e ao mesmo tempo ajuda a fomentar e manter a suinocultura,
atividade que vez ou outra é afetada por crises de mercado, sendo que em 2015 e
2016 a crise no setor se agravou pela situação econômica ainda preocupante
no Brasil após o primeiro trimestre de 2017. “É preciso, portanto,
fortalecer a suinocultura para que ela continue gerando desenvolvimento
econômico e social aos produtores, funcionários, Estados e Municípios”,
frisa o presidente da APS, Jacir Dariva.

Na opinião do deputado Paulo Litro, “não se trata apenas de redução,
e sim, em valorizar todo um setor produtivo importantíssimo para a economia do
Estado”, afirmou o deputado Litro.

Os produtores ressaltam, ainda, que o suíno é matéria prima sem valor
agregado, com milhares de famílias envolvidas diretamente com essa atividade, a
que mais emprega no meio rural e cuja produção, mesmo em meio a constantes
crises, fortalece a economia de todos os personagens envolvidos em sua cadeia
produtiva, da granja ao frigorífico, com expressiva arrecadação aos Estados
produtores dos animais. Com informações da assessoria de imprensa da APS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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