CARNE SUINA: Integradora emitirá nota fiscal no sistema verticalizado

Porto Alegre, 26 de setembro de 2016- Um encontro entre o secretário
adjunto da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz), Luiz Antônio Bins, e
representantes de entidades da produção primária, na última quarta-feira
(21), definiu a prorrogação da obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e) pelo produtor rural. O prazo, que era 1o de outubro, passou
para 1o de abril de 2017.

Segundo o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande
do Sul – ACSURS, Valdecir Luis Folador, no que se refere especialmente ao
suinocultor integrado no sistema verticalizado, que é aquele produtor que
recebe da integradora os animais e insumos, a emissão da NF-e ficará por conta
da própria integradora. “Qualquer tipo de nota será de responsabilidade da
integradora, desde a nota referente aos insumos que vão da integradora para a
propriedade ou dos animais que saem da granja e vão para o abate no
frigorífico. A mesma regra serve para as UPLs e crecheiros”, ressalta o
dirigente da entidade. A nota referente ao pagamento do suinocultor integrado
neste sistema verticalizado também deverá ser emitida pela integradora a
partir de 1 de abril.

No entanto, de acordo com Folador, para todos os outros produtos agrícolas
que saírem da propriedade e que não forem da parte de suínos e aves dentro
do sistema verticalizado de produção o próprio produtor deverá fazer a
emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Para isso, além de contar com sinal de
internet em sua propriedade (algumas não têm), o produtor deverá fazer o
certificado digital ou se for cliente do Banrisul usar o seu cartão para a
emissão da nota. “Caso o produtor não tenha acesso à Internet em sua
granja, ele poderá emitir uma Nota Fiscal de Produtor (talão de produtor) para
acompanhar a mercadoria até o seu destino, onde deverá necessariamente emitir
a Nota Fiscal Eletrônica para substituir a nota de papel que acompanhou a
carga”, explica Folador.

O presidente da entidade afirma ainda que serão trabalhadas junto a Sefaz
alternativas que busquem o máximo de facilidades ao produtor. Pontos de
atendimento devem ser instalados para que o produtor que não tem acesso à
internet em sua propriedade faça a emissão da NF-e. “Cada setor vai
reunir-se com a Secretaria para tratar das dificuldades operacionais que
surgirão com a nova regra, para que sejam encontradas soluções e para que o
produtor possa continuar normalmente sua atividade”, comenta. As informações
partem da assessoria de imprensa da ACSURS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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