CARNE SUINA: Mapa negocia com a África do Sul certificado sanitário à venda

Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2016 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) negocia com a África do Sul o certificado
sanitário de carne suína in natura para venda livre. Hoje, a certificação é
válida apenas para a carne suína processada. As autoridades sanitárias da
África do Sul realizam avaliação de risco de cortes de carne suína, e o
Brasil forneceu um manual para apreciação. Alguns, no entanto, não foram
aceitos, e o texto está sendo revisado para posterior envio à África do Sul.

A África do Sul é integrante da União Aduaneira da África Austral
(Sacu), também formada por Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia, com a
qual o Mercosul firmou, em 2008, acordo de preferências tarifárias fixas. A
lista de ofertas do Mercosul é formada por 1.076 códigos NCM (Nomenclatura
Comum do Mercosul) e a oferta da Sacu abrange 1.026 códigos.

As principais preferências ofertadas pela Sacu ao Brasil, por meio do
acordo, são pescados (100% de preferência); produtos hortícolas (100%);
banana, abacate e castanhas (100%); defumados de porco (100%); miúdos e carne
de porco (25%).

Bloco

Em termos comerciais, o país mais importante do bloco é a África do
Sul, que representou para as exportações do agronegócio brasileiro, em 2015,
cerca de US$ 465 milhões. Em 2011, quando as exportações do agronegócio
brasileiro foram recordes para a África do Sul, os valores alcançaram mais de
US$ 670 milhões.

No Brasil, para a vigência do acordo, falta a publicação de decreto
presidencial, necessário para incorporação ao ordenamento jurídico nacional.
O acordo é de alcance limitado e precisará ser ampliado. No texto do acordo,
há o compromisso de continuar futuras negociações para a formação de um
acordo de livre comércio entre os blocos. As informações partem da Assessoria
de Comunicação Social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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