CARNE SUINA: SC busca benefícios por geração de energia sustentável

Porto Alegre, 6 de novembro de 2017 – Sendo o único Estado da federação
livre de febre aftosa sem vacinação, a suinocultura de Santa Catarina é
reconhecida mundialmente por produzir carne de excelência e que atende os
requisitos dos mercados mais criteriosos do mundo. Com o avanço no sistema
produtivo, os suinocultores também são considerados protetores do meio
ambiente, já que em sua grande maioria cumprem com rigidez todas as normas
impostas pelos órgãos ambientais, mesmo que não haja incentivos fiscais ou
compensação financeira pelas práticas sustentáveis.

Conhecido por ser um dos pioneiros na geração de energia por biogás em
Santa Catarina, o suinocultor Anelio Thomazzonni, de Vargeão, região do Alto
Irani, enfatiza que todos os órgãos apoiam o sistema de geração de energia
limpa, mas não existem incentivos por produzir um produto ecologicamente
correto. Ele constata, por exemplo, que não há um programa específico para
financiamento dos equipamentos, fator que é um limitador para que a tecnologia
seja mais presente nas propriedades rurais.

O suinocultor gera atualmente 120 KVA de energia no sistema de
compensação, mas dentro de poucos dias deve consolidar a ampliação do
sistema de produção de energia em sua propriedade, gerando ao todo 960 KVA.
“Vamos ser autossuficientes e ainda haverá uma sobra de quilowatts, a qual
será possível ter uma renda. Hoje a nossa granja está 100% ecologicamente
correta”, destaca o suinocultor, que dispõe de um plantel com aproximadamente
38 mil suínos.

Uma forma de incentivar a produção de energia renovável no Estado é com
a isenção do ICMS na fatura da energia elétrica das propriedades geradoras
de energia e que coloca a produção no sistema de distribuição. O Estado
cobra 12,5% de ICMS dos locais que consomem até 500 kWh/mês e 25% sobre o
excedente.

Com o objetivo de incentivar a geração de energia sustentável, a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem uma normativa que assegura
aos estados a isenção do ICMS dos produtores de energia. A medida também foi
avalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em todo o
país, 22 unidades federativas já assinaram o convênio retirando o tributo dos
produtores que colocam eletricidade na rede.

Parlamentares encaminharam à Assembleia Legislativa de Santa Catarina
(Alesc) uma medida aditiva solicitando que o governo também ingresse ao
convênio editado pela Anel. O pedido está em tramitação na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). “Muitos projetos de geração de energia
poderão ser viabilizados. O Estado não estaria abrindo mão de receita, mas
ajudaria a financiar um retorno de receita”, analisa Thomazzonni.

O suinocultor ainda argumenta que com mais unidades geradoras de energia
novos postos de trabalho serão criados, oportunizando emprego e renda para
Santa Catarina. “Você envolve vários profissionais especializados na área,
que hoje estão sem emprego na área de formação porque estão sem demanda”.

Outros tributos

Outra sugestão é a isenção do ICMS na compra dos equipamentos que fazem
parte da geração de energia, tributação que fica entre 12% a 17%. O
investimento para a construção de uma usina capaz de gerar 120 KVA fica em
torno de R$ 500 mil, sendo que o Governo fica com pelo menos R$ 120 mil de ICMS
na compra dos equipamentos. Com o atual sistema de tributação, o produtor leva
cerca de 10 anos para conseguir ter retorno com o investimento.

De acordo com o presidente da Associação Catarinense de Criadores de
Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, o governo precisa encontrar meios
para amenizar os tributos cobrados nos equipamentos para geração de energia.
“Os nossos produtores também precisam de linhas de crédito diferenciadas
para conseguir investir na propriedade e gerar mais emprego e renda. A
propriedade do Anelio Thomazzonni é um exemplo de Santa Catarina para o
país”, ressalta. As informações partem da assessoria de imprensa da ACCS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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