CARNES: ABCS conquista nova inclusão de maquinário no ex-tarifário

Porto Alegre, 2 de dezembro de 2014 – A Associação Brasileira dos
Criadores de Suínos (ABCS) conquistou nova inclusão de equipamentos na taxa do
ex-tarifário, regime destinado à aquisição de bens de capital para o quais
não exista produto nacional equivalente. Dessa vez, a medida vai facilitar a
importação de placas para aquecimento de leitões operadas com água quente.

Até 30 de junho de 2016, o equipamento poderá ser importado com redução
da alíquota do imposto de importação de 14% para 2%. A decisão foi
anunciada no Diário Oficial da União, no último dia 26/11.

A redução era pleiteada pela ABCS desde de maio deste ano. Em setembro, o
Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), atendendo
pedido da entidade, já havia incluído a estação de alimentação eletrônica
no regime de redução de impostos. Nesta quarta-feira (26), o Camex publicou
também nova descrição para a estação de alimentação, o que amplia os
modelos de máquinas comtempladas no ex-tarifário até junho de 2016.

A iniciativa da ABCS visa diminuir os custos para o produtor que queira
importar esses tipos de equipamento. Dessa forma, a importação de placas para
aquecimento de leitões, assim como de máquinas de alimentação eletrônica
passa a ter o seguinte custo: 2% de imposto de importação; 1,65% PIS/PASEP;
8,6% de COFINS e 5,6% de ICMS, já que por resolução do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) bens de capital importados sob o regime de
ex-tarifário têm a base de cálculo reduzida tornando a alíquota 5,6% ao
invés do usual 17%.

“Essa é uma conquista importante para o setor. Lutar pela modernização
da cadeia é uma das missões da ABCS para que sejamos cada vez mais eficientes
e assim oferecermos ao consumidor um produto de qualidade”, mencionou o
diretor-executivo da ABCS, Nilo de Sá.

Facilitar a importação desse modelo de placa beneficiará os produtores
que querem modernizar suas granjas e substituir os sistemas de lâmpada
incandescente, que deixaram de ser fabricadas no Brasil, para aquecer os
leitões nas maternidades. “O sistema é muito mais eficiente, pois reduz o
consumo de energia elétrica, além de permitir a aplicação de energia limpa
para sua operação, tornando a produção mais sustentável”, explicou o
produtor de suínos do Distrito Federal Rubens Valentini. As informações
partem da assessoria de imprensa da ABCS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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