CARNES: Audiência pública avalia impacto da proliferação dos javalis no RS

Porto Alegre, 27 de novembro de 2020 – A situação da proliferação dos
javalis no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública virtual ontem (26)
na Comissão de Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e Pesca da Assembleia
Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP) e proposta pelo
deputado Elton Weber (PSB).

“A preocupação é grande. Além da invasão de propriedades e ataques
aos animais, traz prejuízo para as lavouras, o javali também tem um risco
sanitário’, destacou Elton Weber.

O deputado federal Ronaldo Santini (PTB/RS) destacou a importância de uma
legislação que dê segurança jurídica para todos os envolvidos. E que
preveja a caça de espécies nativas fora de controle, como a capivara, o
controle de espécies invasoras, como o javali e o lebrão, e uma pena mais
rígida para o tráfico de animais silvestres.

“O javali é um problema do Brasil. Tem registros no Mato Grosso e em
outros estados, não apenas no Rio Grande do Sul”, destaca Fábio Rodrigues,
diretor Vice-Presidente da Farsul. É uma praga que deve ser controlada,
constata.

Para o Presidente do Sips (Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do
RS) e do Fundesa, Rogério Kerber, o principal risco é a proliferação de
pragas. “Além da febre aftosa e da peste suína clássica, o javali pode
transmitir a peste suína africana, o maior evento sanitário de todos os
tempos. E outras doenças, como a de Aujeszky e a síndrome respiratória
suína.

Kerber ressaltou a importância da parceria com a Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) na capacitação em
“Monitoramento e Vigilância Sanitária de Suídeos Asselvajados”. Já foram
750 controladores de javalis capacitados até agora.

A Diretora do DDA da Seapdr, Rosane Collares, destacou a legislação
pioneira no Brasil publicada pela Secretaria e que define os procedimentos para
transporte de carcaças de javalis abatidos (IN DSA 002/2017) e as ações de
vigilância sanitária como a coleta de amostras (IN DSA 001/2017) para fazer a
vigilância sorológica da peste suína clássica.

Entre as outras ações da Secretaria da Agricultura nesta área estão a
elaboração de documento legal para a regulamentação das condições mínimas
de biosseguridade em granjas comerciais de suínos no Estado do Rio Grande do
Sul e a realização do diagnóstico da percepção da ocorrência de suídeos
asselvajado no Estado. O diagnóstico vai auxiliar o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), na caracterização da presença destes
animais no país.

Dennis Patrocínio, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, falou
sobre a criação do Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas
Invasoras (Invasoras/RS), criado em 2018, e que tem por objetivo conter a
expansão territorial de demográfica do javali e reduzir seus impactos
econômicos, sociais e ambientais. No Rio Grande do Sul, existem, além do
javali, outras 125 espécies invasoras reconhecidas por lei.

Os javalis foram introduzidos no Brasil na década de 1960 e reconhecidos
como espécie exótica invasora através de legislação em 2013.

Entre os encaminhamentos sugeridos na audiência pública, estão a
criação de um grupo de trabalho específico para tratar deste assunto formado
pelas diversas entidades representativas do setor, poder público nas duas
diferentes esferas e legislativo.

Participaram da reunião na Comissão de Agricultura da Assembleia
Legislativa: Deputados, Fetag, Farsul, Famurs, Sips, Fundesa, Acsurs, IFRS,
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Sindicatos de Trabalhadores de Caxias do
Sul e Santa Maria, Associação de Caçadores, Sema, Seapdr, Ibama, Mapa e
MP-RS. As informações partem da assessoria de comunicação social da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do
Sul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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