CARNES: Brasil questiona na OMC barreiras à exportação para Nigéria e UE

Porto Alegre, 24 de março de 2016 – O Brasil cobrou junto à Organização
Mundial do Comércio (OMC) a eliminação de barreiras às exportações de
carne suína do estado de Santa Catarina impostas pela União Europeia. Durante
a 65a Reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê
SPS), os representantes brasileiros também questionaram as restrições
impostas pela Nigéria às carnes bovina e de aves nacionais.

Os questionamentos foram apresentados à organização em forma de
“preocupações comerciais específicas (PCEs)”, instrumento utilizado para
tornar multilaterais eventuais negociações de temas de difícil resolução.
Com a apresentação da matéria na plenária da OMC, espera-se movimentação,
nos próximos meses, para a solução dos problemas.

A reunião do Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias ocorreu
em 16 e 17 deste mês. Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), participaram o fiscal federal agropecuário Guilherme
Antônio da Costa Júnior, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias da
Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), e o adido
agrícola junto à OMC, Luis Henrique Barbosa da Silva.

“A OMC continua sendo um dos organismos internacionais mais importantes
para os temas de comércio agropecuário. Em especial, o comitê é um dos
órgãos subsidiários de maior interesse para a agropecuária nacional, pois
nele se pode monitorar os requisitos sanitários e fitossanitários dos
parceiros comerciais e eventuais dificuldades comerciais relacionadas aos temas
sanitários e fitossanitários”, ressaltou Guilherme Costa.

Paralelamente à reunião do comitê, a delegação do Mapa realizou
diversos encontros bilaterais. Com o México, discutiu o reconhecimento do
princípio da regionalização para exportações brasileiras de carne bovina e
suína e do embarque de carne suína do estado de Santa Catarina. Com os
representantes chineses, falou sobre a retomada das exportações de bovinos
vivos.

A delegação se reuniu também com a Turquia para questionar requisitos
relativos à rastreabilidade para exportação de carne bovina; com o Sudão,
discutiu barreiras impostas às exportações de carnes bovina e de aves
brasileiras; e à Coreia do Sul agradeceu pelo envio dos requisitos sanitários
daquele país para exportação de carne suína brasileira, passo necessário
para liberar o comércio.

De forma geral, os representantes se comprometeram a apresentar respostas
aos pleitos brasileiros em curto prazo. Com informações da assessoria de
comunicação social do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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