CARNES: CNA atua para evitar bloqueio de exportação de gado vivo

Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2018 – A Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) quer impedir o bloqueio de novos embarques de gado
vivo no país para evitar prejuízos aos pecuaristas brasileiros.

Nesta segunda (5), a Confederação protocolou pedido de assistência na
Justiça Federal de São Paulo para fazer parte da ação que determinou na
sexta (2) a suspensão das exportações de gado vivo em todo o território
nacional.

Com a iniciativa, a CNA terá oportunidade de se manifestar e subsidiar
tecnicamente as decisões do Poder Judiciário, defendendo a segurança
jurídica de um setor que tem contribuído fortemente para a balança comercial
e a recuperação econômica do País.

No domingo (4), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) acatou
liminar da Advocacia Geral da União (AGU) para liberar o embarque de um navio
com animais vivos pelo Porto de Santos (SP) com destino à Turquia, principal
comprador de gado vivo do Brasil. Contudo, como a liberação foi pontual, segue
mantido o impedimento à exportação de animais vivos para abate no exterior
em todo o território nacional.

A CNA valoriza a atuação da AGU e, para fortalecer essa ação, está
trabalhando para que as exportações de gados vivos possam voltar à
normalidade. A Confederação entende que é inaceitável que todo o setor seja
prejudicado por uma decisão que desconsidera o trabalho feito pelos auditores
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgão que
regulamenta a exportação de animais vivos e que tem competência para
assegurar a sanidade e bem-estar dos animais.

As exportações brasileiras de gados vivos, exceto reprodutores, cresceram
mais de 40% em 2017 na comparação com 2016, atingindo receita de US$ 269,57
milhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

A eficiência do sistema sanitário e o compromisso com o bem-estar animal
fizeram com que o país firmasse diversos protocolos com outros países. A
qualidade dos produtos do agro também fez do país destaque nas vendas externas
de carne bovina in natura e material genético. Desta forma, a CNA reforça que
todas estas conquistas não podem ser perdidas.

Hoje, a exportação de gado vivo é uma atividade consolidada
mundialmente. México, União Europeia, Austrália e Canadá são grandes
exportadores de gado vivo, atendendo principalmente mercados que têm
restrições religiosas quanto ao abate dos animais.

No Brasil, a exportação de bovinos é regulamentada por uma série de
atos normativos, que abordam os procedimentos básicos para a preparação de
animais vivos para a exportação e passam por fiscalização dos auditores
fiscais agropecuários do MAPA.

Quanto à preparação de animais vivos para a exportação, os aspectos
relacionados ao bem-estar animal consideram as recomendações da Organização
Mundial de Saúde Animal (OIE), demonstrando que o Brasil está em acordo com as
normas sanitárias estabelecidas pela OIE para seus 181 países membros. As
informações partem da assessoria de comunicação da CNA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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