Porto Alegre, 12 de maio de 2017 – Representantes dos setores públicos e
privados debateram, na quarta (10), em audiência pública na Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o repasse de recursos federais aos
Estados e Municípios para apoiar e promover ações de defesa agropecuária.
O Projeto de Lei n 379/2016, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA),
disciplina a transferência de recursos da União diretamente para os entes
favorecidos, independentemente da celebração de convênio.
“O sistema atual é lento e burocrático. A proposta surge como
alternativa para agilizar o processo e dar continuidade às ações de defesa
sanitária animal e vegetal, como o combate de doenças e de pragas”, afirmou
o Coordenador de Sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), Décio Coutinho.
Segundo Coutinho, os recursos deverão ser distribuídos de acordo com a
atividade desenvolvida em cada estado. “Há locais em que o agronegócio é
mais forte e as ações de defesa precisam ser mais intensas”, afirmou. Com
informações da assessoria de imprensa da CNA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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