CARNES: Encerrado prazo para Declaração Anual de Rebanho no Rio Grande do Sul

Porto Alegre, 1 de novembro de 2023 – O prazo para a Declaração Anual de Rebanho no Rio Grande
do Sul se encerrou nesta terça-feira (31). O período, que ficou aberto desde junho, contou com uma
novidade este ano que foi a possibilidade de realizar o procedimento via Produtor Online, ou seja,
pela internet.

Quem perdeu o prazo, deve se deslocar até à Inspetoria de Defesa Agropecuária do município
onde a propriedade é registrada e fazer a regularização presencialmente. O produtor que estiver
inadimplente com a medida, que é obrigatória, pela primeira vez receberá uma autuação do tipo
advertência. “Caso seja reincidente, além da advertência também receberá uma pena pecuniária”,
alerta Francisco Nunes Lopes, diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Agropecuária
da Secretaria da Agricultura.

Além da advertência ou pena pecuniária, o produtor que não realizou o procedimento terá o
bloqueio da propriedade para a movimentação de animais, ou seja, não poderá emitir de Guia de
Trânsito Animal. “Por isso ele deve, de qualquer forma, procurar o quanto antes a Inspetoria para
regularizar a sua situação”, finaliza Lopes.

O presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul,
Rogério Kerber, relembra que a medida de declaração do rebanho é fundamental para a segurança
da sanidade dos animais. “O prazo ficou aberto por bastante tempo e ainda com a possiblidade de
declarar online, agora esperamos que quem não realizou o procedimento possa fazer o ajuste de forma
rápida, evitando o bloqueio da propriedade.” As informações partem da assessoria de imprensa do
Fundesa RS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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