CARNES: IN 14 é debatida em encontro promovido pela ACSURS

Porto Alegre, 5 de maio de 2017 – A partir de uma reunião do Conselho
Técnico Operacional (CTOS) do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária
Animal (Fundesa), sentiu-se a necessidade em oferecer ao produtor orientações
sobre as novas exigências para as propriedades que fabricam sua própria
ração. As palavras são do diretor executivo da Associação de Criadores de
Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, Fernando Gimenez, que na tarde de
quarta-feira (3) fez a abertura do encontro que reuniu em torno de 30 pessoas na
sede da entidade.

O presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, seguiu a programação
apresentando aos técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação
(Seapi/RS) um mapa da suinocultura no Rio Grande do Sul e a representatividade
social deste grupo de suinocultores independentes. “São 551 famílias
envolvidas na atividade, que emprega mais de dois mil profissionais”, explicou
Folador.

Segundo estudo apresentado pelo dirigente, os produtores independentes
reúnem 70 UPLs (Unidades Produtoras de Leitões), com mais de 52 mil fêmeas
suínas produzindo. Suinocultores Crecheiros são representados por 44 famílias
e Terminadores são 437 famílias.

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários (Sefip) da
Superintendência do Mapa no Rio Grande do Sul, a médica-veterinária Alejandra
Müller explicou aos produtores que o objetivo da Instrução Normativa 14 tem
como objetivo garantir que o uso de antibióticos ou outros medicamentos seja
regulado para respeitar os prazos de carência e também prevê que somente
sejam incluídos na ração produtos veterinários na formulação do tipo
“premix” e não o antibiótico puro. “Para grandes fábricas de ração ou
integradoras já existe a IN 65/2006, que regulamenta a prática. As pequenas
propriedades também poderiam ter se adequado à IN 65, no entanto, a medida tem
mais de dez anos e até agora não houve adesões”, disse.

As propriedades que pretendem fabricar com uso de medicamentos deverão
estar previamente cadastradas para a atividade. O produtor deverá preencher um
requerimento com declaração de que o estabelecimento possui capacidade de
fabricar rações com medicamento de uso veterinário a partir de premixes,
núcleos ou concentrados com medicamentos e implementar procedimentos para
prevenção da contaminação cruzada e para mistura homogênea dos produtos.
“A propriedade deverá se comportar como uma fábrica de ração normal,
porém, com uma fiscalização menor sobre ela, não havendo necessidade de
registro no Mapa, somente cadastro”, disse Alejandra.

Após a apresentação da auditora fiscal, foi criado um Grupo de Trabalho
para a criação de um documento com a estratificação da produção. “Vamos
solicitar a exclusão do controle da ração destinada às UPLs (Unidades
Produtoras de Leitões) e Creches desse cadastro, mantendo o controle somente
para granjas de Recria e Terminação. Ou seja, vamos pedir que seja feito um
aditivo ou uma instrução normativa intermediária a IN 65 e IN 14 e que se
adeque a IN4, que é a instrução das Boas Práticas de Fabricação (BPF)”,
explica o diretor executivo da ACSURS.

A entidade estará à frente do Grupo de Trabalho (GT), que vai contar com
a participação dos suinocultores e técnicos Cláudio Sartor, Cléo Barbiero,
Daniel Tres, Everson Walber, Flauri Migliavacca, Jean Fontana, Leandro Prochnow
Correa, Maurício Feldmann, Rafael Acadrolli e Rogério Gobbi. O GT irá se
reunir no próximo dia 16. As informações partem da assessoria de imprensa da
ACSURS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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