CARNES: Integração da Receita e Mapa na exportação vai trazer ganhos

Porto Alegre, 23 de novembro de 2016 – Com a oficialização, em 13 de
dezembro próximo, da entrada do setor de carnes no Programa Operador Econômico
Autorizado – OEA Integrado – Agro, coordenado no Brasil pela Receita Federal,
“haverá uma verdadeira revolução nesta área da economia brasileira porque
as empresas brasileiras participantes irão ganhar em agilidade, flexibilidade e
previsibilidade nas suas operações de exportação”.

A afirmação é do Presidente Executivo da Associação Brasileira de
Frigoríficos (ABRAFRIGO), Péricles Salazar. O OEA consiste em uma
certificação fornecida pela Receita que reduz obrigatoriedades para o embarque
realizado por companhias de alta credibilidade.

A entrada da área de proteínas animais no OEA consolida um trabalho que a
ABRAFRIGO vem executando há três anos junto ao Ministério da Agricultura e
que era conhecido como Canal Azul e que passou a chamar-se SIGVIG 3.0, um
processo de desburocratização das exportações que utiliza certificação
digital e elimina o retrabalho nos controles até o embarque das mercadorias nos
portos brasileiros.

O SIGVIG 3.0, é um lacre eletrônico colocado no contêiner ainda no
estabelecimento do produtor que sofre uma fiscalização inicial e que segue
para o embarque sem que sejam necessárias novas intervenções. Com a adesão
ao OEA, órgão que também atua em países compradores, o objetivo é estender
esse livre acesso à aduana do importador, integrando a ação do MAPA e da
Receita Federal.

“O Ministério da Agricultura vai dar um prazo de seis meses para que as
empresas do agronegócio se adaptem ao novo sistema que já é amplamente
adotado com sucesso pelas empresas exportadoras dos setores eletroeletrônicos e
de veículos automotivos”, informou Péricles Salazar. Com informações da
assessoria de imprensa da ABRAFRIGO.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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