CARNES: Mapa estabelece novas medidas para evitar a introdução e disseminação da Influenza Aviária no país

Porto Alegre, 30 de março de 2023 – Considerando que o contato entre as aves silvestres e
domésticas e as aglomerações de aves vivas, são importantes fatores para a introdução e a
disseminação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no país, o Ministério da
Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta quinta-feira (30), a Portaria nº 572 que suspende
preventivamente a realização, em todo território nacional, de exposições, torneios, feiras e
demais eventos com aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre, com acesso a
piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados segundo a Instrução
Normativa nº 56/2007.

As medidas preventivas estabelecidas ocorrem em função da situação epidemiológica mundial
de IAAP e seu avanço no continente sul-americano por rotas de aves silvestres migratórias que
constituem um risco iminente de ingresso da doença no Brasil, país livre da doença.

A IN nº 56/2007 permite a criação de aves em piquetes sem telas na parte superior, desde que a
alimentação e a água de bebida sejam obrigatoriamente fornecidas em instalações providas de
proteção ao ambiente externo, por telas ou outro meio que impeça a entrada de pássaros, animais
domésticos e silvestres. Logo, esses estabelecimentos registrados, que permitem acesso a piquetes
sem telas na parte superior, já precisam contar com estrutura para abrigar as aves, mantendo-as
protegidas do ambiente externo, explica a diretora substituta do Departamento de Saúde Animal,
Anderlise Borsoi.

A suspensão estabelecida na Portaria é para que, temporariamente, esses estabelecimentos
registrados mantenham as aves confinadas, sem acesso aos piquetes onde não haja telas na parte
superior, não se aplicando a situações em que existam essas telas, pois, nesse caso, estaria
garantida a restrição de contato físico entre as aves do estabelecimento e as aves silvestres.

A Portaria terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogados mediante avaliação da
Secretaria de Defesa Agropecuária. A ação do Mapa representa o esforço conjunto do Ministério
com os Órgãos Estaduais de Sanidade Agropecuária (OESA) e o setor produtivo avícola, para
salvaguardar a avicultura nacional, a avifauna, a saúde pública e mitigar os impactos
socioeconômicos de uma eventual ocorrência da IAAP no país.

As informações são do Mapa.

Revisão: Ritiele Rodrigues (ritiele.rodrigues@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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